Com voto unânime do parlamento, é abolida a pena de morte

O parlamento togolês votou, por unanimidade, pela abolição da pena de morte, ao aprovar um projeto de lei apresentado pelo governo em dezembro passado. A Eli, composta de cinco artigos, prevê a conversão da pena capital por outras penas alternativas e a substituição de qualquer referência à pena de morte no código penal e em qualquer outro texto jurídico.

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