Carta da Tríplice Fronteira

Nós, indígenas, ribeirinhos e representantes de organizações da sociedade civil, participantes do Seminário Realidade Sócio-Ambiental na Tríplice Fronteira Peru - Colômbia - Brasil transcorrido na cidade de Tabatinga, Amazonas, Brasil, nos dias 16 a 19 de outubro de 2008, com o objetivo de buscar caminhos comuns diante dos desafios sócio-ambientais da região, nos manifestamos sobre a realidade enfrentada por nossos povos e comunidades.

Nossa Mãe-natureza nos brindou a Amazônia, provendo-nos com recursos naturais, com grande biodiversidade e riquezas culturais ancestrais, que sempre permaneceram identificadas com nossas formas de organização, nossos costumes e nossa existência.

Denunciamos todas as violações aos direitos dos povos indígenas e tradicionais estabelecidos e firmados nas Constituições de nossos países e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cometidos por ações de exploração indiscriminada dos recursos naturais, o narcotráfico, a violência de grupos armados legais e ilegais, a corrupção, o descaso e o abandono dos nossos governantes.

Chamamos a atenção dos governos do Peru, Colômbia e Brasil para a ameaça de extinção de povos indígenas em situação de isolamento. Que reconheçam a sua existência, garantam sua integridade e a inviolabilidade de seus territórios.

Encontramos-nos ameaçados pelos grandes projetos econômicos impostos pelos interesses transnacionais, provocando abusos cometidos por parte de governos que não adotam políticas diferenciadas de acordo com nossas realidades, sem levar em conta que nossos direitos ancestrais e tradicionais existem desde sempre e antes da criação dos Estados Nacionais.

Exigimos que se adotem políticas governamentais que se adaptem à nossa cosmovisão, levando em consideração nossas necessidades especificas e diferenciadas voltadas para a saúde, a educação, o meio ambiente e a justiça social, a fim de melhorar nossa qualidade de vida.

E por isso propomos:

1. O estabelecimento de políticas migratórias e de refúgio para as vítimas deslocadas por conflitos sociais, ambientais e políticos;
2. A igualdade de tratamento para os direitos tradicionais, levando em conta que entre os indígenas não pode haver fronteiras;
3. Que se assegure aos povos amazônicos a administração, a gestão e o controle de seus recursos em seus territoriais.

Por tudo isto, assumimos os compromissos:

• De criar uma equipe de coordenação trifronteiriça composta por representantes indígenas, camponeses e ribeirinhos de cada um dos três países;
• Criar espaços que favoreçam uma permanente formação social, política, ambiental e cultural a fim de fortalecer as capacidades de liderança indígena, camponesa e ribeirinha na luta para o estabelecimento de políticas de desenvolvimento sustentável, fazendo prevalecer nossos direitos;
• Criar fóruns fronteiriços de debate permanente.

Tabatinga, 19 de Outubro de 2008

Participantes:

1. Povo Matsés
2. Povo Mayoruna
3. Povo Tikuna
4. Povo Matis
5. Povo Tukano
6. Povo Marubo
7. Povo Kokama
8. Povo Kambeba
9. Povo Kanamari
10. Povo Aguajun
11. Povo Yagua
12. Organização Geral dos Professores Tikunas Bilíngües – OGTBBBC
13. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
14. Conselho Indigenista Missionário - CIMI
15. Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social - SARES
16. Pastoral do Migrante - Congregação dos Scalabrinianos
17. Pastoral Indígena da Diocese Alto Solimões - PIDAS
18. Diocese do Alto Solimões
19. Equipe Itinerante
20. Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia da Universidade Federal do Amazonas - PPGSCA
21. Centro de Trabalho Indigenista - CTI
22. Comissão Pastoral da Terra - CPT
23. Federação de órgãos Para Assistência Social e Educacional - FASE
24. Universidade Estadual do Amazonas - UEA
25. Fundação Nacional do Índio - FUNA I
26. União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA
27. Instituto de Desenvolvimento e Assistência a Saúde e a Sociedade Indígena.
28. Organização do Povo Tikuna - OTAM
29. Comunidade Ribeirinha Santa Terezina
30. Red Ambiental Loretana RAL
31. Programa de Conservación y uso sostenible de la región Loreto - PROCREL
32. Reserva nacional del Pacaya Samiria
33. Centro Para el Desarrollo del Indígena Amazónico - CEDIA
34. Sociedad Para la Conservación da la Vida Silvestre - WCS
35. Comunidade São Pedro
36. Asociación de Cabildos Indígenas del Trapecio Amazônico - ACITAM
37. Asociación Zonal de Autoridades Tradicionais - AZCAITA
38. Asociacion Ticuna, Cocam y e Yagua - ATICOYA
39. Asociacion Indigena Tradicional de Tarapacá- Amazonas - ASOAINTAM
40. Asociacion Zonal Indigena de La Chorrera - AZICACH
41. Corporacion para la Defensa de la Biodiversidad Amazônico - CODEBA
42. Corporacion Regional del SUR de la Amazonia Colombiana - CORPOAMAZONIA
43. Parque Nacional Natural Amacayucu - PNNA
44. Instituto Científico de Investigacion Amazônico - SINCHI
45. OMACHA-Significa Bujeo o Delfin Rosado (fundacion ambientalista)
46. Pastoral Social: Letícia