África do Sul: o Mundial da insegurança

O país do arco-íris encontra-se entre os mais violentos do mundo. Mais de 18 mil homicídios por ano. O Governo empenha-se em combater a criminalidade, militarizando as cidades protagonistas da Copa do Mundo de Futebol 2010. Será suficiente?

A chegada à África do Sul, ao aeroporto de Joanesburgo, também chamada Joburg pelos seus habitantes, mostra-se complicada. Pouquíssimos táxis à saída e total ausência de autocarros que façam a ligação entre o aeroporto e os diferentes bairros da grande metrópole.
O trânsito é muito intenso, no emaranhamento do asfalto das circunvalações que se cruzam entre si, numa paisagem suburbana de estaleiros poeirentos, empenhados na construção das estruturas desportivas que deverão receber os próximos mundiais de futebol, África do Sul 2010, e de bairros residenciais protegidos com arame farpado eletrificado. Estes últimos com a aparência de verdadeiras fortalezas, construídas para defender a classe média alta da criminalidade, que atingiu, especialmente nas grandes cidades, níveis insustentáveis: com seguranças armados para sua proteção, grandes holofotes que iluminam tudo à volta, cercados de altos muros encimados por arame farpado atravessado pela corrente eléctrica, cães de guarda que ladram ao menor ruído, sistemas de alarme para uma imediata e pronta intervenção das agências de segurança privadas que prometem, de acordo com a publicidade, chegar ao local em três minutos. O negócio da segurança privada vale hoje 1,4 biliões de euros ao ano e pode ostentar um exército de 300 mil seguranças privados em defesa do problema nacional número um, a segurança.

Negar a evidência

O problema foi encarado de diversas formas pelos vários governos que se sucederam nas últimas décadas. A atitude de Thabo Mbeki – presidente desde 1999, reconfirmado em 2004 e que se demitiu em 2008 – era de negação da emergência-criminalidade, a ponto de ter chamado «racistas brancos» aos que acusavam o país de estar fora de controlo, por causa dos contínuos crimes violentos cometidos pela comunidade negra, e rotulavam os negros de bárbaros selvagens.
O seu sucessor, Jacob Juma, tem uma abordagem muito diferente: fala explicitamente de «medidas extraordinárias» para combater os crimes, especialmente os violentos. De facto, embora vários analistas internacionais estejam de acordo em predizer, sobretudo pelo que respeita o crescimento económico, um futuro relativamente risonho para a África do Sul, são muitos os problemas que o país está a enfrentar, e alguns destes – especialmente a violência, o fosso social entre ricos e pobres e a sida – arriscam desestabilizar fatalmente a vida da nação.

Tolerância zero

A proposta do chefe da polícia, Bheki Cele, em sintonia com as tendências políticas predominantes, é de instaurar uma nova era de «tolerância zero» contra a criminalidade, repescando uma antiga norma em vigor durante o apartheid e dando aos polícias a possibilidade de disparar e matar à queima-roupa, sem qualquer pré-aviso. Até agora, os polícias só podiam disparar se fossem ameaçados ou estivesse em perigo a vida de outras pessoas, depois de advertência ao criminoso. O vice-ministro da Polícia, Fikile Mbalula, chegou a dizer que a polícia deve ter a liberdade de abrir fogo contra os criminosos e que, por vezes, as vítimas civis são inevitáveis.
A questão de se dar ou não à polícia mais poderes para combater a criminalidade é controversa e debatida. Mas os números falam por si. De 1 de Abril de 2008 a 31 de Março de 2009, os homicídios na África do Sul, que tem uma população de cerca de 45 milhões de habitantes, foram 18 148.
Nos conflitos à mão armada sustentados pela polícia para combater a criminalidade, no ano passado, perderam a vida mais de 100 polícias e foram mortas mais de 600 pessoas suspeitas ou transeuntes inocentes.
O Governo tenciona dar uma prova de força em previsão dos Mundiais de futebol. Em cada dia, de facto, registam-se mais de 50 homicídios, 100 violações, 700 furtos com arrombamento e 500 assaltos violentos. Alguns destes números são, todavia, aproximativos por defeito: enquanto os homicídios são cuidadosamente registados pela polícia, presume-se que só uma violação em cada 10 é denunciada.
A África do Sul tem uma das mais elevadas percentagens de crimes: 37 por 100 000 habitantes, seis vezes mais que os Estados Unidos e cerca de 20 vezes mais que a Grã-Bretanha. De uma pesquisa do Medical Research Council, realizada em duas províncias da África do Sul, resulta que 1 homem em cada 4, com idade compreendida entre os 18 e os 49 anos, admite ter cometido pelo menos uma violação. Aquilo que, no entanto, perturba e alarma as pessoas não é a elevada percentagem de crimes diários, mas o clima de violência generalizada: pode-se ser morto por um telefone celular ou por um carro, enquanto se está parado junto ao semáforo à espera de avançar; na melhor das hipóteses, a pessoa vê-se com a arma apontada à cabeça e é obrigada a sair do carro e a deixar as chaves no painel.

Violência e vexames

Isto aconteceu há 4 meses a Amy e Penny, amigas, descendentes dos bóeres desde há oito gerações, que me hospedaram durante a minha estada em Joanesburgo. Do relato de Penny, sobressai uma realidade feita de violências e vexames, de que é vítima cada vez mais a população branca, que, embora claramente em minoria e sem muito poder político, detém ainda hoje uma elevada quota da riqueza nacional, enquanto 40 por cento da população do país vive com menos de 2 dólares por dia. O seu avô foi assassinado, há dois anos, durante um furto na sua casa; os ladrões, apesar dos melhores sistemas de segurança, conseguiram entrar mesmo assim; depois de terem roubado, não contentes com isso, dispararam sobre ele.
Amy, por sua vez, fez-me notar que o número das pessoas roubadas, assaltadas e mortas aumentou consideravelmente a partir de 1994, ano das primeiras eleições democráticas na África do Sul, que marcaram a chegada ao poder do ANC (African National Congress) de Nelson Mandela. Ela mesma, há seis meses, foi roubada, juntamente com toda a sua família, por três rapazes entre 16-18 anos, provenientes das Township, bairros degradados do Sul da cidade, que não têm nada a perder e vivem de violência e de rapinas praticadas sobretudo sobre a nova classe média emergente.
Dos pormenores do seu relato transparece que muitas vezes a motivação racial está na origem dos assaltos e dos roubos às vivendas. Neste caso, não existe apenas o objetivo do dinheiro, mas também a desforra sobre os brancos, pela humilhação da política de segregação que os negros sofreram durante mais de 50 anos sob o regime do apartheid. Motivação que Amy percebeu na pele de modo claro durante o roubo de que foi vítima, porque, além de ter sido obrigada a ficar amarrada e amordaçada com a cabeça para baixo, foi insultada e humilhada repetidamente durante longas horas, a ponto de temer pela sua vida e pela dos seus familiares.
Não são apenas os brancos, que representam 9 por cento dos Sul-Africanos, que denunciam o aumento repentino da violência, mas toda a população, que se sente insegura ao andar na rua depois do pôr-do-sol.

Debate político

O debate sobre as razões que causaram o aumento dos crimes anima a classe política sul-africana. O país, depois de anos de forte contraposição entre a minoria branca no poder e a maioria negra oprimida, registou uma viragem radical em 1994, ano em que foi decretado o fim do apartheid e o governo de De Klerk anunciou as primeiras eleições livres, que viram a participação de mais de 20 milhões de pessoas. Muitos estão hoje convictos de que a recrudescência da criminalidade tem as suas raízes arraigadas nas leis raciais do apartheid, que regulavam todo o sistema político, económico e social da África do Sul e que determinaram desequilíbrios sociais difíceis de eliminar: a elevada percentagem de desempregados negros, as desigualdades sociais que aumentam sempre mais embora a economia seja a mais desenvolvida da África, o abuso de álcool e drogas, e a escassa educação escolar.
Além das políticas para reequilibrar o padrão de vida da minoria branca e o da maioria negra e das leis de «discriminação positiva» para garantir quotas de lugares de trabalho aos negros (o chamado Black Economic Empowerment), que ainda não produziram os resultados esperados devido à corrupção difusa nas cúpulas do ANC (o fosso entre os mais ricos e os mais pobres continua a aumentar), um papel fundamental em contrastar o aumento da criminalidade poderia ser desempenhado por uma boa educação escolar. Alguns estudos demonstram, efetivamente, que, obtendo um diploma de escola superior, a probabilidade de um rapaz cometer um crime diminui seis vezes. Valeria a pena, portanto, em termos de segurança, investir mais na educação, em vez de aumentar o número dos polícias e de apostar predominantemente em actividades de repressão, como está nas intenções do actual governo.
Será interessante ver, daqui a seis meses, como é que a África do Sul – que foi menos afectada que outros países pela grande crise económica global, que representa o melhor Estado do continente africano para investimentos de capitais estrangeiros e que está ao nível dos maiores países ocidentais no que respeita o desenvolvimento tecnológico – vai resolver o problema do transporte público e da segurança nas grandes cidades em vista da realização, em Junho próximo, da 19.ª edição do campeonato mundial de futebol, a maior montra desportiva do mundo.

Por: MARCO BUEMI em Joanesburgo
Fonte: Alem-Mar, fevereiro de 2010.