DIREITOS HUMANOS
Participando da rede a serviço dos direitos individuais e coletivos. Notícias, denúncias, lutas e experiências do Brasil e do mundo
Reduzir a idade penal não resolve o problema da violência
Entrevista a Francisco Antonio Monteiro Lemos - Advogado
Dezembro 2007
Francisco Antonio Monteiro Lemos é advogado do Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini e Professor do Curso de Direito do UNICEUMA. Com ele conversamos a respeito da polêmica sobre o adolescente infrator e da redução da maioridade penal.
Proteção social à criança e ao adolescente
Nelma Pereira da Silva do CDMP
Novembro 2007
“... quando eu trato com crianças
eu trato com o ser mais criativo do universo (...),
o ser humano tem potencialidades ilimitadas e,
quando criança, maior ainda, porque não lhe
foram impostas limitações preconceituosas e
convencionais da sociedade circundante” (Edson Seda)
A Fragilidade dos Direitos Humanos no Brasil
Roberto Malvezzi (Gogó) - Assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Novembro 2007
É visível a olho nu a fragilização dos direitos humanos no Brasil atual. O aumento do trabalho escravo é degradante nos canaviais, a investida do senado contra o Grupo Móvel, as declarações de autoridades do Rio a respeito do combate ao crime,
São Paulo - Advogada é ameaçada por policiais militares
CEJUPAZ
Outubro 2007
A advogada, Valdênia Aparecida Paulino e sua família, estão sendo ameaçados por policiais militares acusados de tortura e abuso sexual contra uma jovem em liberdade assistida que a mesma advogada estava acompanhando.
Contra o tráfico de mulheres e crianças
Redação Ecooos
Outubro 2007
A Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres de 1999, que aconteceu em Dhaka, Bangladesh, escolheu o 23 de setembro como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
Finalmente os direitos indígenas!
Redação Ecooos
Outubro 2007
Declaração Universal de Direitos dos Povos Indígenas
A Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou, no passado 13 de setembro, por ampla maioria, a Declaração Universal de Direitos dos Povos Indígenas, que estabelece o direito à autodeterminação, ao controle de suas terras e recursos naturais e à preservação da cultura e tradições dessas comunidades.
Mecanismo de Exame Periódico Universal
Como noticiamos nos dias passados, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas está vindo ao Brasil para analisar a situação em nosso país. Em vista disso, foi divulgada uma nota explicativa sobre os critérios adotados neste Exame Periódico Universal.
Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas
CIMI Nacional
Outubro 2007
A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, no dia 13 de setembro, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Este instrumento internacional protegerá os mais de 370 milhões de indígenas de todo o mundo.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,
