07-11-2008 VATICANO
Fórum Católico-Muçulmano: Declaração final apresenta similaridades e divergências das duas religiões

A «Declaração Final do Primeiro Fórum Católico-Muçulmano» apresentada ontem, 6 de Novembro, no Vaticano, afirma que os debates entre católicos e muçulmanos foram conduzidos com espírito cordial e o resultado disso é um documento que demonstra as similaridades e as divergências nos pensamentos de cada religião. No centro das discussões estiveram dois temas principais: «Os fundamentos teológicos e espirituais» e «Dignidade humana e respeito recíproco».
A declaração final do encontro relaciona 15 pontos que emergiram nas conversas, sendo que o primeiro deles refere que assim como reitera o Santo Padre, “para os cristãos, a fonte e o exemplo do amor a Deus e ao próximo é o amor de Cristo por seu Pai, pela humanidade e por cada pessoa. Para os muçulmanos, o amor é o poder transcendente e eterno que guia e transforma as visões que são comuns à humanidade. Como indicou o Profeta Maomé, o amor a Deus é prioritário na vida do homem”.
Entre os pontos convergentes, católicos e muçulmanos afirmam que “a vida humana é o dom mais precioso de Deus” para cada pessoa e que “este dom deve ser protegido e honrado em todas as suas fases”.
A criação da humanidade inclui dois grandes aspectos: “O homem e a mulher. E ambos gozam da mesma dignidade e do mesmo respeito”. Sobre as minorias religiosas, são dignas de respeito em suas manifestações práticas e teóricas. Portanto, seus símbolos considerados sagrados não podem ser expostos a qualquer forma de ridicularização.
“Nenhuma religião e seus seguidores podem ser excluídos da sociedade” e “jamais culturas, civilizações, idiomas e populações devem ser causa de tensão ou conflito”, declaram católicos e muçulmanos.
De acordo com outro ponto, católicos e muçulmanos são chamados a “serem instrumentos de amor e harmonia, renunciando a qualquer opressão, agressão e terrorismo”, especialmente se cometido em nome da religião.
O documento afirma ainda que os fiéis de ambas as religiões devem trabalhar por um sistema financeiro ético, em que seus mecanismos reguladores considerem a situação dos pobres e dos desfavorecidos, seja enquanto indivíduos, seja como nações endividadas. “Fiéis e pessoas de boa vontade têm que trabalhar para aliviar quem padece a fome e eliminar suas causas”, salienta.
Os participantes do Fórum avaliam a possibilidade de estabelecer um comitê católico-muçulmano permanente para coordenar a resposta a conflitos e outras situações de emergência.
O segundo seminário será realizado daqui a aproximadamente dois anos em um país de maioria muçulmana, a ser ainda definido. (Além Mar).

31-10-2008 EUA
OEA pede fechamento da prisão de Guantánamo

Na terça-feira, 28, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou uma audiência, na sede da entidade. O objetivo foi o de verificar o cumprimento pelas autoridades estadunidenses das medidas urgentes de proteção ditadas pela Comissão em favor de Djamel Ameziane, cidadão argelino violentado e detido sem acusações na base de Guantánamo, em Cuba, durante quase sete anos, e de todos os presos do local.
O Centro pelos Direitos Constitucionais (CCR) e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) pediram garantias de direitos humanos, um processo justo para os detidos e o fechamento da prisão.
O coronel da reserva Morris Davis, antigo fiscal chefe das comissões militares de Guantánamo, participou da audiência. Ele renunciou ao cargo em protesto pelos casos de tortura e ausência de julgamentos transparentes e justos.
O representante dos Estados Unidos, Lewis Amselem, se recusou a participar formalmente da audiência. Os pedidos da CIDH para enviar observadores da OEA à prisão e para interromper o funcionamento do local foram ignorados.
A audiência é a primeira em que a CIDH ouve alegações da defesa em nome de um indivíduo detido em Guantánamo. Na ocasião, também foi abordado o problema dos 50 detidos que não podem voltar a seus países por risco de perseguição política. (Brasil de fato).

31-10-2008 BRASIL
Fraternidade e Segurança Pública serão temas da CF 2009

Representantes da Igreja Católica dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte encontram-se no Recife (PE) para discutir, até sábado, as estratégias da Campanha da Fraternidade (CF) do próximo ano. O lema da CF 2009 será: "A paz é fruto da justiça" e visa debater sobre a segurança pública, além de contribuir para a promoção da cultura de paz na sociedade brasileira, sensibilizando a todos para o engajamento na construção de uma sociedade justa que garanta a segurança dos cidadãos.
O Seminário de Preparação da CF 2009 acontecerá no auditório da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional Nordeste 2 (CNBB-NE2), e contará com a participação do secretário nacional da CNBB, Pe. José Adalberto Vanzella; o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, da Secretária Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, Fernando Matos; representantes dos governos estaduais e do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Durante o Seminário, os participantes também discutirão a implementação dos Fundos Diocesanos de Solidariedade, como forma de promoção das ações sociais, e das equipes de campanhas em cada diocese. Na noite de abertura, será exibido o filme "Dom Helder Câmara - Pastor da Paz". Nesta sexta, Fernando Matos faz uma análise da conjuntura da segurança pública no país e Pe. Vanzella apresenta o Texto Base que norteia as ações da Campanha da Fraternidade 2009. (Adital).

31-10-2008 BRASIL
Prefeitura de SP expulsa 150 famílias do centro da cidade

A prefeitura de São Paulo expulsou cerca de 150 famílias de um galpão localizado na região do Belenzinho, no centro da cidade. A ordem foi cumprida nesta quinta-feira (30) por um oficial de Justiça acompanhado por 40 policiais.
O advogado que representa as famílias, José Andrade de Araújo, conta que os moradores estão no galpão desde abril do último ano, e que durante este período, tentaram por várias vezes um acordo para que a prefeitura os colocasse em um local que não fosse o “olho da rua”. No entanto, nada foi feito.
“O paradeiro das famílias agora é perambular pelas ruas, morar de baixo de algum viaduto ou em algum acampamento que é a hipótese mais provável”.
O advogado afirmou que as famílias tentarão vagas em albergues mesmo sabendo que não haverá vagas para todos.
“Já foi feita está observação que não terá vagas e que serão separados os casais e também os filhos dos pais. Eles serão levados para outros abrigos”.
José André também afirma que por causa da falta de uma moradia, as crianças devem perder o ano letivo na escola.
(Radioagência NP).

16-10-2008 BRASIL
Dom Cappio volta ao jejum.

Ainda que por um dia, 18, D. Luís Cáppio voltará a Sobradinho e voltará ao jejum. Com ele um incontável número de pessoas ao redor do mundo, articuladas na Via Campesina, numa jornada de jejum contra a fome, a partir do dia 16. Nós, aqui no São Francisco, incluímos também na causa o jejum contra a insegurança hídrica, que vitima 1,2 bilhão de pessoas na Terra, 300 milhões a mais que a fome.
Nessa data D. Luís receberá o prêmio de direitos humanos concedido pela Pax Christi International, por sua defesa do rio São Francisco e do povo que habita sua bacia. Com o bispo serão homenageados todos aqueles que lutam pela defesa do rio.
Nossa jornada também começa no dia 16, com uma sessão na câmara de vereadores de Sobradinho. No dia 17 um seminário sobre a realidade do rio e do semi-árido. No dia 18 o jejum e uma celebração ecumênica pela boca da noite. A partir das 20 horas, uma romaria da capela ao rio São Francisco, quando acontecerá a entrega do prêmio, concluindo com o show musical pela madrugada. Uma festa, uma celebração, uma caminhada.
Vamos relembrar ao governo brasileiro – e ao povo brasileiro – que jamais esqueceremos que a transposição continua de pé e que as adutoras para abastecer com água as populações abandonadas do semi-árido não estão sendo feitas. Vamos lembrar que o governo retirou a construção das cisternas das mãos da sociedade civil para entregá-las aos governadores, que as utilizaram fartamente para suas finalidades eleitoreiras nessas eleições. Vamos lembrar que não se brinca com a sede humana, não se manipula as necessidades primárias das pessoas para fins eleitoreiros. Vamos sinalizar que não mudamos de pensamento e atitude. Nossa luta continua de pé e, dessa vez, o jejum será por apenas um dia.
Temos que olhar esse país de frente. Não queremos que ele se transforme numa cratera lunar, cheia de rios mortos, buracos de mineração e florestas devastadas. É o modelo fundamental de desenvolvimento que está em jogo. Diante da crise ambiental que ameaça a comunidade da vida, essa crise financeira dos mercados é absolutamente irrelevante. Não estamos olhando a árvore, mas a floresta.
Que aqueles que têm sensibilidade e respeito pela comunidade da vida, somem-se a esse gesto internacional, nessa jornada internacional contra a fome, contra a sede, em defesa de nossos rios, particularmente o São Francisco. (Roberto Malvezzi - Gogó).

10-10-2008 MUNDO
Nobel da Paz para mediador internacional

O «Prêmio Nobel da Paz 2008» será entregue a Martii Ahtisaari, 71 anos, ex-presidente da Finlândia, por sua dedicação em mediar conflitos internacionais. O anúncio do vencedor feito nesta sexta-feira, 10 de Outubro, em Oslo, Noruega, refere que Martii Ahtisaari foi distinguido entre 197 candidatos “por seus importantes esforços, em diversos continentes e por mais de três décadas, para resolver conflitos internacionais”, salienta a «Fundação Nobel». A instituição entregará ao vencedor a quantia de um milhão de euros.
Martii Ahtisaari governou a Finlândia de 1995 a 2000, período marcado pela entrada do país na União Européia (1995). No fim do mandato, abandonou a política nacional para se dedicar a várias instituições e projetos dedicados a promoção da paz, da defesa da democracia e a resolução de conflitos.
Entre seus principais feitos em uma longa carreira de mediador, está o acordo de paz de 2005 entre o governo da Indonésia e os rebeldes da província de Aceh, que encerrou mais de 30 anos de conflitos armados.
Ahtisaari começou sua carreira na diplomacia internacional no âmbito da União Européia, quando convenceu o então presidente jugoslavo Slobodan Milosevic a aceitar as condições da «Organização do Tratado do Atlântico Norte» (Otan) para encerrar os ataques aéreos ao Kosovo em 1999.
Até Março de 2007, Ahtisaari mediou as conversações entre sérvios e albaneses no Kosovo como enviado especial das Nações Unidas. O finlandês arquitetou um plano que previa a independência da região, sob supervisão da União Européia, com ampla autonomia para a minoria sérvia. O Kosovo declarou unilateralmente a sua independência da Sérvia em Fevereiro de 2008.
O ex-líder finlandês também teve destaque no cenário internacional quando trabalhou para as Nações Unidas nas negociações da independência da Namíbia, que estava sob controlo da África do Sul até 1990.
Desde então, Martii Ahtisaari foi o enviado especial da ONU para a crise humanitária na região do Corno da África e, em 2002, liderou uma equipe que investigou os ataques de três semanas de Israel a Jenin, na Cisjordânia. (Além Mar).

10-10-2008 MUNDO
Dia Mundial Contra a Pena de Morte

Hoje, 10 de Outubro, celebra-se o «Dia Mundial Contra a Pena de Morte», ocasião em que diversas organizações se manifestam pelo fim da pena capital no planeta. A campanha de 2008 é dedicada, em especial, ao fim da pena de morte na Ásia, região responsável por 90 por cento das execuções em 2007. De um total de 1 252 pessoas executadas em 24 países em 2007, mais de 1 100 foram mortas no continente asiático.
A «Anistia Internacional» (AI) recorda que 3 347 pessoas foram condenadas à morte em 51 países ano passado. A nação que mais realizou este tipo de ação foi a China, com pelo menos 470 execuções. Logo após vieram Irão (com 317), Arábia Saudita (143), Paquistão (135), Vietnam (25), Afeganistão (15) e Japão (9).
De acordo com a AI, 14 países ainda aplicam este castigo na Ásia, enquanto 27 já o aboliram.
A organização de defesa dos direitos humanos pediu que Índia, Coréia do Sul e Taiwan se somem à tendência global de estabelecer uma moratória “imediatamente” e “sirvam de exemplo” para o resto do continente.
A AI optou por se concentrar nestes três países porque, embora eles continuem emitindo sentenças de morte, não as executam. No entanto, a organização explica em comunicado que este tipo de pena continua a ser aplicada para um grande número de crimes após julgamentos “injustos” em muitos países na Ásia.
A AI considera que a pena de morte é um castigo “cruel e desumano”, que viola o direito à vida e não tem um claro efeito dissuasivo.
Mais da metade dos países do mundo aboliu a pena de morte na prática, mas nem sempre em nível legislativo. A resolução de moratória da pena de morte decidida pela ONU em Dezembro de 2007 recebeu o apoio de 104 países e foi rejeitada por 54, enquanto outros 22 preferiram a abstenção. (Além Mar).

10-10-2008 BRASIL
Mais de 3,4 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão este ano

Balanço divulgado ontem (9) pelo Ministério do Trabalho em Emprego (MTE) mostra que, de janeiro a setembro, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 3,4 mil trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão. O resultado já é superior ao número de resgates de 2006.
Em todo o país, foram realizadas este ano 87 ações, em 149 propriedades. O estado recordista em denúncias e libertações é o Pará, com 22 operações e 532 trabalhadores resgatados nas 50 propriedades fiscalizadas pelo grupo móvel.
No período, foram lavrados quase 3 mil autos e pagos mais de R$ 6 milhões em indenizações trabalhistas. Problemas na estrutura dos alojamentos, que não são higienizados adequadamente e são desconfortáveis, estão entre as principais situações encontradas pelos auditores, procuradores e policiais federais durante as operações.
Outras irregularidades comuns são falta de equipamentos de segurança, carga horária excessiva e cobrança diretamente no salário do trabalhador de despesas com comida, equipamentos e remédios.
A forma mais encontrada de servidão continua sendo as dívidas dos trabalhadores com os empregadores, que são infinitas. Isso porque, a cada mês, os empregados têm mais despesas e, convencidos da dívida, trabalham para quitá-la.
Desde que o grupo móvel foi criado pelo governo, em 1995, foram resgatados mais de 31 mil trabalhadores. De 2003 a 2008, quase 18,5 mil foram retirados de situação degradante ou semelhante à escravidão. O recorde de libertações foi registrado em 2007, com quase 6 mil pessoas retiradas desse tipo de situação em 116 operações realizadas em todo o país. (Agência Brasil).

08-102008 MUNDO
Dia Mundial Contra a Pena de Morte

No próximo dia 10 de outubro se celebra o Dia Mundial Contra a Pena de Morte e uma petição para a abolição desta está circulando na internet.
A petição deve ser assinada até o dia 13, antes de ser encaminhada para as diversas autoridades.
Segundo o documento "Condenação à Morte e Execuções" da Anistia Internacional, em 2007, mais de 1250 pessoas foram executadas em 24 países e outras 3.500 foram condenadas à morte em 51 países. China, Irã e Estados Unidos estão entre os países que mais adotaram a pena de morte no ano passado.
Muitas pesquisas já demonstraram que a pena de morte não reduz a criminalidade e é injusta porque é majoritariamente contra os pobres. (Adital).

08-102008 SOMÁLIA
Uma tragédia ignorada pelo mundo

A organização de defesa dos direitos humanos «Human Rights Watch» (HRW) afirma que a guerra em curso em Mogadíscio, capital da Somália, é hoje “a tragédia mais ignorada pelo mundo”.
Segundo a HRW, “o mundo deveria ficar chocado com a destruição sistemática de Mogadíscio e o massacre de seus moradores. A cidade tornou-se uma zona livre para combates entre o governo e forças insurgentes”.
Para a entidade, Mogadíscio está morrendo: “é uma cidade na costa do Oceano Índico que costumava ser um dos principais centros comerciais da África com o Oriente Médio, agora vastas áreas estão em escombros”.
A HRW diz que os somalis estão abandonando a cidade que já possui muitas áreas completamente desertas.
Os combates ocorrem entre o governo, apoiado pelos Estados Unidos, e insurgentes islâmicos e nacionalistas, que Washington acusa de ter ligações com a rede extremista Al-Qaeda.
O governo da Somália não tem condições de apurar o número das vítimas e de quantas pessoas tiveram que fugir. As organizações internacionais de ajuda, também, tiveram que deixar o país para evitar que seus operadores fossem seqüestrados ou assassinados.
Segundo comunicado do «Escritório de Assistência Humanitária das Nações Unidas» (Ocha), mais de 40 por cento da população, cerca de 3,2 milhões de pessoas, necessitam de ajuda urgente para sobreviver. Há falta de alimentos e gêneros de primeira necessidade. A violência no país, que está sem governo desde 1991, teria obrigado mais de 15 mil pessoas a fugir da capital Mogadíscio. (Além Mar).

08-102008 MUNDO
FMI afirma que crise não tem precedentes e pior ainda está por vir

O pior da crise financeira que afeta mercados em todo o mundo ainda está por vir, avalia relatório divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo o documento, intitulado «Relatório de Estabilidade Financeira Global», a crise deverá custar US$ 1400 bilhões a bancos e governos em todo o mundo.
Na edição anterior do relatório, em abril, o fundo havia estimado que as perdas não passariam de US$ 945 bilhões. O organismo internacional classifica como “sem precedentes” a turbulência no sistema financeiro. E prevê que os bancos continuarão a registrar prejuízos relevantes por causa dos investimentos atrelados a hipotecas.
Somente para retomar o crédito, ainda que em níveis inferiores aos do início da crise, o FMI calcula que seriam necessários US$ 675 bilhões nos próximos anos em aporte de capital para as instituições financeiras.
No documento, contradizendo a suas políticas de sempre, o FMI defende que os governos parem de esperar o mercado agir e atuem no resgate de instituições ameaçadas de falência. “A hora para soluções a conta-gotas acabou. Conclamo os formuladores de políticas públicas a urgentemente enfrentar a crise em nível nacional com medidas abrangentes para restaurar a confiança no setor financeiro”, destacou o diretor-gerente do fundo, Dominique Strauss-Kahn, no relatório.
O texto também pede a cooperação rápida entre países para combater a escassez de crédito. “Os governos nacionais precisam coordenar esses esforços de maneira muito próxima para trazer de volta a estabilidade no sistema financeiro internacional".
De acordo com o FMI, a intervenção do setor público é necessária porque os bancos terão dificuldades em captar recursos de investidores do leste da Ásia e do Oriente Médio. O leste europeu, alertou o fundo, deverá ser a próxima região a ter instituições financeiras afetadas pela crise.
Em relação ao pacote de US$ 700 bilhões aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos na semana passada, o relatório afirmou que o socorro era necessário. Os analistas do fundo, no entanto, ponderaram que é preciso acompanhar os detalhes da implementação da ajuda para que a medida seja bem-sucedida. (Agência Brasil).

08-102008 AMÉRICA LATINA
Iniciado o Fórum Social das Américas

De 7 a 12 de Outubro, a Cidade da Guatemala, na Guatemala, recebe o «III Fórum Social das Américas» (FSA). O evento acontece sob o tema «Outra América é Possível» e tem o objetivo de debater as mudanças políticas, sociais e estruturais decorrentes no continente.
A organização espera que cerca de seis mil pessoas de todo o continente americano participem desta edição do FSA, quando a programação prevê mais de 350 atividades.
Os seis eixos temáticos buscam refletir as especificidades da agenda hemisférica e facilitar o agrupamento de tópicos que serão abordados através das diferentes iniciativas que confluem no FSA.
1 - Alcances e desafios da mudança no hemisfério: pós-neoliberalismo, socialismos, mudanças civilizacionais
2 - Povos em resistência frente ao neoliberalismo e a dominação imperial
3 - Defesa das condições de vida frente ao capitalismo depredador
4 - As diversidades e a igualdade: desafios para sua concretização
5 - A disputa ideológica: comunicação, culturas, conhecimentos, educação
6 - Povos e nacionalidades indígenas originários e afro-descendentes: o «bem viver» e seus códigos para o futuro
O «Fórum Social das Américas» faz parte do processo «Fórum Social Mundial» (FSM), que iniciou em 2001 e passou a se constituir no mais amplo espaço para a articulação de iniciativas sociais, desenvolvimento do pensamento crítico e a construção de alternativas à ordem neoliberal, sob o comum convencimento de que «Outro mundo é possível». (Além Mar).

06-102008 VATICANO
Começa o Sínodo dos Bispos

De 5 a 26 de Outubro, a cidade de Roma recebe o «Sínodo dos Bispos», encontro que reúne 253 delegados dos episcopados católicos de todo o mundo. O tema do Sínodo é: «A Bíblia na vida e na missão da Igreja».
“Escutar a Palavra de Deus significa perceber o que é proclamado, meditar sobre tal anúncio para que se transforme em vida concreta”, explicou o bispo Nikola Eterovic, secretário-geral do Sínodo dos Bispos. “Bento XVI convocou os padres sinodais para refletirem sobre a Palavra de Deus, sobre a sua centralidade na vida da Igreja e sobre o seu dinamismo que impele os cristãos a anunciar com palavras e com o exemplo da vida a Boa Nova”, acrescentou o prelado.
No domingo, 5 de Outubro, o Papa convidou todos os fiéis a sustentar os trabalhos do Sínodo com a oração, invocando especialmente a materna intercessão de Nossa Senhora, perfeita Discípula da Palavra divina. (Além Mar).

06-102008 RD. do CONGO
ONU exige libertação de 90 crianças

A «Organização das Nações Unidas» (ONU) exige a libertação imediata de 90 crianças raptadas há duas semanas na República Democrática do Congo (RDC). O apelo pela libertação foi lançado pelo Escritório da ONU «Crianças em Conflitos Armados» e pelo «Fundo das Nações Unidas para a Infância» (Unicef).
De acordo com a ONU, os 90 menores foram levados das salas de aula por rebeldes do Exército de Libertação do Senhor (LRA, na sigla original). O seqüestro ocorreu após ataques a pequenas povoações no leste da RD. do Congo a 17 de Setembro. Na ocasião, os rebeldes atacaram e destruíram uma missão católica, próxima da fronteira com o Sudão. Três padres combonianos que trabalhavam no local conseguiram escapar e buscaram refúgio em Yambio (Sudão).
O Escritório da ONU sobre Crianças em Conflitos Armados afirma que recebeu relatos de que menores raptados na mesma região estariam sendo usados como crianças-soldado. As meninas raptadas, por sua vez, estariam sendo forçadas à escravidão sexual.
O Unicef e o Escritório da ONU para Crianças em Conflitos Armados afirmam em nota conjunta que a situação é preocupante e que o seqüestro e uso de crianças em combates é um crime de guerra e contra a Humanidade. (Além Mar).

03-10-2008 MUNDO
No mundo 25 milhões de crianças são refugiadas e deslocadas

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) informou que cerca de 25 milhões de crianças no mundo são refugiadas e deslocadas, 300 mil servem como soldado e a maioria das meninas que vivem nessa situação são submetidas a diferentes formas de escravidão sexual.
Segundo o Acnur são 246 milhões as crianças que trabalham. A grande maioria (cerca de 180 milhões) em condições prejudiciais e perigosas e cerca de 8,4 milhões delas em regime de escravidão, na pornografia e nas redes de prostituição. O representante do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, Karim Ghezreoui, pediu aos países que reforcem os mecanismos de proteção à infância imigrante em todo o mundo para prevenir os abusos contra elas. (RD).

02-10-2008 BRASIL
Massacre do Carandiru completa 16 anos e envolvidos continuam sem livres e sem julgamento

No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram a Casa de Detenção, em São Paulo. Armados, os militares mataram 111 presidiários e o episódio ficou conhecido como o massacre do Carandiru, considerado um dos mais violentos casos de repressão a rebelião em presídios. 16 anos depois, os principais envolvidos da chacina continuam livres. Ninguém foi punido.
"Este massacre foi uma das maiores violações de direitos humanos deste país", afirmou o secretário-geral do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado de São Paulo, Ariel Castro Neves. Para Neves, o Massacre do Carandiru é uma vergonha para o Brasil.
O técnico de manutenção de informática José (o nome foi trocado a pedido do entrevistado), que estava preso em Carandiru e presenciou o massacre, descreve o caso com apenas uma palavra: crueldade. “Até hoje me espanto com a crueldade com que eles entraram naquele dia”, relatou. O ex-detento diz não ter raiva dos policias, mas de ter raiva do sistema que é despreparado para ações como estas. “Se não fosse o ato impensado de um guarda de presídio novato, ninguém teria morrido".
O padre da Pastoral Carcerária de São Paulo, Gunther Zgubic, considera que a falta de julgamento é “um escândalo”. “A própria justiça desacredita o processo do Estado Democrático de Direto. Quem vai acreditar nesta justiça que não pune ninguém?”, questionou.
Karina Florido Rodrigues, autora do livro “As Vozes do Carandiru”, lembrou que o massacre é um caso difícil de julgar. “Como provar quem matou quem? Teria que fazer perícias de balas e armas. Isso nunca será feito", afirmou. (Agência Brasil).

30-09-2008 BRASIL
Resgatados 150 trabalhadores que trabalhavam em regime de escravidão no Pará

Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará resgataram 120 trabalhadores rurais e 30 crianças vítimas de trabalho análogo à escravidão em uma empresa de produção de cacau, no município de Placas (PA). A ação do grupo de fiscalização começou no dia 17 e segue até 3 de outubro.
As vítimas trabalhavam na colheita do cacau e foram encontradas em situação precária, com péssimas condições de habitação, alimentação e higiene. A maioria das crianças estava doente e uma delas ficou cega em um acidente de trabalho.
Segundo os ficais, os compradores de cacau forneciam equipamentos de trabalho e outros bens de necessidade básica aos trabalhadores que pagavam com a produção do cacau. Assim, já iniciavam suas atividades devendo à empresa.
Para pagar a dívida, toda a família, inclusive as crianças, eram obrigadas a trabalhar no campo, mas sem conseguir saldar o débito o trabalhador era obrigado a pedir outro empréstimo que o tornava ainda mais vítima desta situação.
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores que não atendiam às determinações da empresa eram ameaçados de morte. A Perfil Agroindústria Cacaueira será obrigada a pagar indenização de aproximadamente R$ 600 mil aos trabalhadores. (Agências).

30-09-2008 BRASIL
PEC do trabalho escravo enfrenta resistência no congresso

A votação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 438/2001 - que prevê a expropriação para fins de reforma agrária das fazendas flagradas explorando trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão, enfrenta resistências no congresso. Há quatro anos a PEC espera pela votação em segundo turno dos deputados.
Embora o presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) tenha se comprometido de votar a PEC nesse ano, o acordo entre os parlamentares para a inclusão da proposta na pauta de votações ainda não foi firmado. A proposta enfrenta a resistência da bancada ruralista que é contra a PEC. Para a Frente Parlamentar da Agropecuária presidida pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), a proposta é injusta, pois o “trabalho agrícola é mais rústico, não podendo ser comparado àquele desenvolvido nas fábricas”. Já o presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, Degradante e Infantil, deputado Paulo Rocha (PT-PA), acredita que somente uma legislação mais rigorosa poderá coibir essa prática no país.
A cada ano, cresce o número de trabalhadores retirados de condições semelhantes à de escravidão no Brasil. Segundo o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, foram quase seis mil trabalhadores libertados em 2007. Nesse ano, apenas nos seis primeiros meses, esse número já é de quase 2,3 mil trabalhadores resgatados. (Radioagência).

25-09-2008 VATICANO
Observador da Santa Sé na ONU pede apoio para África

Intervenção do observador da Santa Sé durante a Assembléia-geral das Nações Unidas (ONU) salientou que «é hora de encorajar o sentido africano de pertença, apoiando o processo de desenvolvimento que pode libertar a África da angústia da pobreza extrema».
Em seu discurso, o Arcebispo Celestino Migliore recordou que, “há 60 anos, a África tem representado um desafio à capacidade da ONU de cumprir o ideal de paz e prosperidade para todos”, como consta em seu estatuto. O observador da Santa Sé afirmou que o relatório do Secretário-geral, que apela por ações concretas, é uma declaração política que deve servir como guia para realizar as aspirações do continente. “Com suas riquezas humanas e diversidades climáticas e culturais, a África, e seu desenvolvimento, são uma grande oportunidade para todo o mundo”, disse.
África é o mais jovem dos continentes, com 60 por cento da população com idade inferior a 25 anos. Mas, estes dados não alteram a situação de pobreza e a expectativa de vida média baixa. “Há ainda muito que fazer para melhorar as condições de saúde do povo africano”, referiu D. Migliore.
A Santa Sé indica dois caminhos para combinar metas econômicas, comerciais e ambientais na África: Em primeiro lugar, a criação de empregos produtivos para os jovens nas cidades; e em segundo, a promoção e investimento em fazendas familiares, que produzam alimentos para a população rural e urbana e sejam fonte de comércio.
“As culturas africanas têm um forte senso de solidariedade e de vida comum, e esse precioso patrimônio é um dom no qual os governos e sociedades africanas devem se basear, para obter resultados efetivos. Ao mesmo tempo, preservar a família africana e sua identidade cultural deve ser o objetivo principal de todo plano de desenvolvimento”, assinalou o representante da Santa Sé.
Dom Celestino Migliore concluiu seu discurso com a esperança de que este encontro seja mais um passo no caminho da co-responsabilidade, para atingir tais objetivos. (Além Mar).

25-09-2008 BRASIL
STF suspende julgamento de títulos de posse em terra indígena na Bahia

Assim como fez no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo referente à legalidade de títulos de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia.
O ministro justificou que, diante da complexidade da questão, era “seu dever” analisar detalhadamente o caso.
Antes da suspensão do julgamento, o relator da ação, ministro Eros Grau, votou pela declaração da nulidade de todos os títulos de posse emitidos pelo governo da Bahia aos fazendeiros da área.
Segundo Eros Grau, tais títulos não possuem validade por terem sido expedidos depois da Constituição de 1967 que consagrou as terras ocupadas pelos índios como bens da União, com usufruto exclusivo deles. “A baixa demografia indígena em determinados períodos, na região, não impede o reconhecimento do caráter permanente da posse dos índios”, disse.
Eros Grau ainda ressaltou que se em algum momento os índios não estiveram na região foi pelo fato de terem sido expulsos por fazendeiros.
Ele citou perícias antropológicas que confirmam a “identidade do povo Pataxó e a ligação com a terra que lhes foi extirpada”.
A ação que estava sendo julgada hoje (24) pelo Supremo tramita na Justiça há 25 anos. Na ação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos títulos de propriedade de imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. Na área, vivem aproximadamente 4 mil índios Pataxó Hã-Hã-Hãe e fazendeiros que obtiveram títulos de posse do governo do estado. (Agência Brasil).

25-09-2008 BRASIL
Idosos arcam com mais da metade das despesas em 53% das casas brasileiras

As pessoas com 60 anos ou mais de idade arcam com pelo menos metade da despesa da família em 53% dos lares brasileiros. Foi o que pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constataram após análise de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007.
Os dados foram divulgados ontem (24) e são parte da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. De acordo com o estudo, essa situação é ainda mais expressiva no Nordeste, onde os idosos são responsáveis por mais da metade da despesa familiar em 63,5% dos domicílios.
Segundo a pesquisadora do IBGE Lúcia Maria Cunha, os dados refletem a importância da contribuição dos idosos no conjunto do orçamento familiar. Ela ressaltou que na área rural essa ajuda é ainda mais importante, sobretudo, nas regiões mais carentes. Nas áreas rurais do Nordeste, por exemplo, o índice chega a 73% dos domicílios.
Outra constatação do estudo é que o aumento da expectativa de vida nas últimas décadas permitiu uma maior possibilidade de convívio, em uma mesma família, de duas ou até três gerações diferentes.
Em 2007, de acordo com os dados da Pnad, 45% dos idosos viviam com seus filhos na condição de chefe de domicílio, sendo que nas Regiões Norte e Nordeste os percentuais chegaram a 50%. (Agência Brasil).

22-09-2008 BRASIL
Ministro defende punição rigorosa contra intolerância religiosa

“As religiões de matriz africana são as mais vulneráveis ao preconceito, principalmente por parte de outras religiões”. A afirmação é do ministro Edson Santos, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Para o ministro é necessário combater essa prática. “Talvez seja necessário um dispositivo legal, que criminalize de forma muito clara essas manifestações religiosas, punindo seus responsáveis”, disse. “Na maioria das situações, os lideres não aparecem, mas seus seguidores são instrumentalizados e orientados a ofender e agredir as religiões, em especial, as de matriz africana”, completou o ministro.
Em entrevista à imprensa, antes de participar da Caminha pela Liberdade Religiosa, em Copacabana, no Rio, o ministro Edson Santos disse que a legislação atual não é aplicada com rigor. Mas, ponderou que a intolerância é praticada por uma pequena parte da população. “Tenho certeza de que a sociedade de vários matizes se coloca de forma contrária e dura contra a discriminação”, disse.
Atualmente, a maioria dos crimes de preconceito religioso no país são enquadrados no Artigo 208 do Código Penal, que estabelece detenção de um mês a um ano, ou multa - que pode ser aumentada em até um terço, no caso do emprego da violência -, para os casos de intolerância, como o dos jovens que destruíram um centro espírita no Rio, em junho passado.
No entanto, muitas lideranças de religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, pedem para que os casos de preconceito contra fiéis ou desrespeito a templos e imagens sejam julgados sob Lei Caó, que pune com reclusão de um a três anos, além de multa, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, etnia ou religião. (Agência Brasil)

19-09-2008 MUNDO
Domingo 21 de Setembro: Dia Internacional de Paz e Oração

Domingo, 21 de Setembro, celebra-se o «Dia Internacional da Paz», instituído pelas Nações Unidas (ONU) e o «Dia Internacional de Oração pela Paz», promovido pelo «Conselho Mundial das Igrejas» (WCC, na sigla em inglês).
A Assembléia-geral da ONU determinou que este dia especial seja «observado como um dia mundial de cessar-fogo e de não-violência, durante o qual todas as nações e todos os povos sejam convidados a cessar as hostilidades».
A iniciativa do WCC deseja oferecer às Igrejas de todo o mundo a oportunidade de «rezar e agir juntas para construir a paz duradoura nos corações dos povos, famílias, comunidades e sociedades». (Além Mar)

19-09-2008 MUNDO
Alta no preço dos alimentos agrava problema da fome no mundo

A «Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação» (FAO) informou ontem, 18 de Setembro, que os altos preços dos alimentos levaram mais 75 milhões de pessoas a passar fome no mundo.
De acordo com a FAO, o total de famintos em 2007 aumentou para 923 milhões, quando em 2005 eram estimados em 848 milhões. Um aumento preocupante, sendo que no período entre 1992 e 2003 o aumento de famintos no mundo havia crescido em seis milhões.
A região onde a fome se agravou mais é a Ásia e o Pacífico, com 41 milhões de novos desnutridos. Na América Latina e Caribe, a FAO estima que o aumento foi da ordem de seis milhões.
O comunicado da FAO aponta que os preços crescentes dos alimentos, dos combustíveis e dos fertilizantes foram os responsáveis pelo agravamento da situação. «Os alimentos aumentaram até 52 por cento entre 2007 e 2008, e o preço dos fertilizantes quase dobrou no ano passado», afirma a nota.
A FAO também revela que a disparada de preços reverteu os progressos feitos para se atingir o primeiro «Objetivo do Milênio» de reduzir pela metade o número de pessoas com fome no mundo. Pelos novos cálculos, o alcance da meta até 2015, está cada vez mais distante já que agora seria necessário reduzir o número de famintos em 500 milhões.
Além disso, a tendência negativa também coloca em risco os outros «Objetivos do Milênio». Segundo a FAO, é necessário romper o círculo vicioso da fome e da pobreza, agindo em duas frentes. Fazer com que a população mais pobre e vulnerável tenha acesso a alimentos e ajudar os pequenos produtores a aumentar sua produção e renda.
Ainda de acordo com a FAO, os países mais atingidos pela crise dos alimentos, a maioria na África, vão precisar de pelo menos US$ 30 bilhões por ano para garantir a segurança alimentar da sua população e reativar os sistemas agrícolas. (Agências).

17-09-2008 BRASIL
Águas para a paz – Dom Luiz Cappio recebe prêmio internacional

Entre os dias 16 e 19 de outubro, milhares de pessoas são esperadas em Sobradinho, norte da Bahia, para a 5ª Romaria das Águas. Na ocasião será entregue o «Prêmio pela Paz - Pax Christi International Peace Award 2008», da Pax Christi Internacional, ao bispo Dom Luiz Cappio e às organizações e movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, envolvidos na luta pela revitalização e contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco.
A programação inicia no dia 16, à noite, com uma sessão solene na Câmara Municipal. O «Seminário Revitalizar o Rio para a Vida em Paz», abre a sexta-feira (17). As palestras e debates terão foco na revitalização do rio a partir dos ecossistemas e das necessidades reais e iniciativas das comunidades, como instrumento para uma cultura de paz. No mesmo dia, à noite, com a celebração da eucaristia na Capela de São Francisco será lançado o «Dia Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar».
O dia de jejum (sábado 18) pretende denunciar a tendência mundial em concentrar a produção agrícola em grandes empresas de altas tecnologias em detrimento da produção alimentar e da agricultura camponesa, com graves riscos ambientais. No fim do dia, às margens do Rio São Francisco, será entregue a Dom Cappio o Prêmio da Pax Christi.
A entrega do prêmio terá inicio com uma celebração inter-religiosa com a participação de líderes católicos, pastores de várias igrejas cristãs, mães-de-santo e pajés indígenas.
Uma representante da Pax Christi Internacional estará no Brasil para fazer a entrega do prêmio a Dom Cappio e aos representantes dos movimentos e comunidades.
O «Prêmio pela Paz» é anualmente outorgado, desde 1988, a homens e mulheres que defendem a paz e a não-violência em qualquer parte do mundo. Dom Cappio é o terceiro brasileiro a recebê-lo. Antes dele receberam o premio como reconhecimento póstumo a sindicalista paraibana Margarida Alves assassinada em 1983 e Sérgio Vieira de Mello do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, vítima de atentado terrorista no Iraque.
Dom Luiz Flavio Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), convive há mais de 30 anos com as comunidades do rio São Francisco. Entre 1993 e 1994 fez uma peregrinação de um ano entre a nascente e a foz do rio, denunciando seu estado deplorável e animando as comunidades à luta em sua defesa. (Informações: sfvivo@gmail.com).

17-09-2008 BRASIL
Relatório da ONU analisa execuções extrajudiciais no Brasil

Foi divulgado o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre execuções arbitrárias, sumárias ou extrajudiciais, elaborado pelo relator especial Philip Alston, que visitou o Brasil durante 11 dias em novembro de 2007. O relator percorreu as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco para examinar a política de segurança, a violência policial, o sistema prisional, a ação de grupos de extermínio, a violência no campo e contra povos indígenas.
Segundo o relatório, ocorrem, no Brasil, aproximadamente 48 mil mortes por ano. Dados de 2006 apontam que a taxa de homicídios no País é cerca de duas vezes superior à média mundial, com 25 homicídios para cada 100 mil habitantes. A média mundial é de 8,8 mortos por 100 mil habitantes, não incluindo mortes relacionadas às guerras.
O relator especial recomenda reformas na Polícia Civil, Polícia Militar, corregedoria de polícia, medicina legal, ouvidorias, promotoria pública, judiciário e na administração carcerária. “Muitas vezes – afirma o relator - os integrantes das forças policiais contribuem com o problema das execuções extrajudiciais ao invés de ajudar a solucioná-lo. Em parte, existe o problema relevante dos policiais em serviço que usam força excessiva e praticam execuções extrajudiciais em esforços ilegais e contraproducentes para combater o crime. Mas também existe o problema dos policiais que não estão em serviço que se congregam para formar organizações criminosas que também participam de assassinatos”.
De acordo com o texto, policiais em serviço são responsáveis por uma proporção significativa de todas as mortes no Brasil. Dados do relatório revelam que enquanto a taxa de homicídios oficial de São Paulo diminuiu nos últimos anos, o número de mortos pela polícia aumentou nos últimos três anos. Em 2007, os policiais em serviço mataram uma pessoa por dia. No Rio de Janeiro, os policiais em serviço são responsáveis por quase 18% do número total de mortes, matando três pessoas a cada dia.
Sobre as milícias, o relator afirma que “para os moradores, viver sob o domínio de uma milícia é, muitas vezes, tão violento e inseguro quanto viver sob o domínio de uma facção. As milícias executam extrajudicialmente os suspeitos de serem traficantes ou de outros crimes, intimidam os moradores e ameaçam matar aqueles que falarem contra a milícia ou que forem considerados aliados de outros grupos que almejam o controle”.
Em relação aos esquadrões da morte, Alston diz que esses grupos de extermínio são formados por policiais e outros com a finalidade de matar, principalmente em busca do lucro. “Nos casos em que os grupos são contratados por dinheiro, os contratantes às vezes integram outras organizações criminosas, são traficantes ou políticos corruptos que se sentem ameaçados e buscam dominar essa ameaça, obter vantagens sobre outro grupo rival, ou se vingarem”.
Segundo o relatório, dados do Ministério Público de Pernambuco indicam que aproximadamente 70% dos assassinatos em Pernambuco são praticados pelos esquadrões da morte. “Uma CPI do congresso nacional constatou que os grupos de extermínio são, em sua maioria, formados por agentes do governo (policiais e agentes penitenciários) e que 80% dos crimes cometidos pelos grupos de extermínio envolvem policiais ou ex-policiais”, acrescenta.
Em conclusão, o relator da ONU faz uma série de recomendações ao poder público brasileiro sobre estratégias de policiamento, envolvimento de policiais no crime organizado, responsabilização das polícias, provas periciais, proteção de testemunhas, promotores de justiça, estrutura do judiciário, sistema carcerário. Sobre o sistema prisional, o relatório aconselha que o governo tome medidas que acabem com o controle das facções nos presídios, eliminando os celulares e diminuindo a superlotação. (Adital).

15-09-2008 BOLÍVIA
Nações Unidas condena violência no país

O Secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, divulgou um comunicado condenando a violência que resultou em várias mortes na Bolívia. No comunicado o Secretário-geral reafirmar que o diálogo deve ser utilizado para solucionar qualquer divergência no país.
A nota de Ban rejeita o uso da violência como meio para se conquistar fins políticos e pede às partes envolvidas para agir com prudência e evitar outros conflitos.
Os protestos recentes contra o governo resultaram em pelo menos oito mortes e 20 feridos e, de acordo com a imprensa, há risco de guerra civil na Bolívia.
O Secretário-Geral demonstrou preocupação com possíveis danos na infra-estrutura econômica boliviana e afirmou que a ONU está pronta para ajudar na tarefa de estabelecer o diálogo. O pedido Ban Ki-moon pelo fim da violência se soma a outros do mesmo teor realizado pelo Secretário da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, e pela Conferência de Bispos Católicos.
A Igreja Católica na Bolívia convocou os cristãos bolivianos para uma «Jornada de Oração pela Paz», a ser celebrada no dia 19 de Setembro. (Além Mar).

15-09-2008 ÁFRICA
Pobreza dificilmente reduzirá até 2015

A África terá grandes dificuldades em cumprir os «Objetivos de Desenvolvimento do Milênio» (ODM), que têm como meta reduzir a pobreza até 2015, advertiu o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançando um apelo ao mundo para que melhorem os esforços neste sentido.
Para atingir estas metas, “precisamos reanimar a vontade política e mobilizar os recursos necessários, e conto para isso com os dirigentes dos países desenvolvidos”, declarou Ban Ki-moon. As declarações aconteceram durante coletiva de imprensa posterior à publicação do relatório 2008 da ONU sobre os ODM, que evoca progressos medianos, muito desiguais segundo as regiões, mas também o surgimento de novos desafios como a desaceleração econômica mundial e o aquecimento global.
As oito metas, aprovadas pelos dirigentes mundiais em 2000, são reduzir pela metade a extrema pobreza entre 1990 e 2015, combater as grandes epidemias, a mortalidade infantil e o analfabetismo, igualdade dos sexos, melhorias na saúde materna, a proteção do meio ambiente e a criação de uma parceria mundial para o desenvolvimento.
O relatório é publicado a duas semanas de uma conferência prevista para o dia 25 de Setembro em Nova Iorque e dedicada às formas de atingir os objetivos em 2015. Esta cúpula será realizada paralelamente à Assembléia-geral anual das Nações Unidas, por iniciativa de Ban e do futuro presidente desta Assembléia, o nicaragüense Miguel D'Escoto. A conferência será precedida, em 22 de Setembro, por outra reunião de alto nível dedicada especificamente ao desenvolvimento no continente africano.
“Espero dos participantes que anunciem iniciativas precisas e assumam compromissos para ajudar a cumprir os Objetivos do Milênio”, destacou o secretário-geral da ONU.
Segundo o relatório, “progressos reais e duradouros foram realizados na redução da extrema pobreza”. O número de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia passou de 1,8 bilhões em 1990 a 1,4 bilhões em 2005.
“Neste ritmo, o objetivos de reduzir pela metade a extrema pobreza entre 1990 e 2015 pode até ser alcançado, mas os progressos foram desiguais segundo as regiões”, diz o texto.
Assim, o leste e o sudeste da Ásia registraram uma forte diminuição da extrema pobreza (de 56 por cento para 18 por cento), atingindo virtualmente o objetivo já em 2005. Este sucesso se deve principalmente à China, cujo vigoroso crescimento econômico permitiu retirar 475 milhões de pessoas desta zona de extrema pobreza.
Ao contrário, a África Subsariana registrou um aumento de 100 milhões do número de pessoas que vivem abaixo desta linha de pobreza.
O relatório da ONU alerta que a atual disparada dos preços dos alimentos “ameaça anular os limitados sucessos conquistados” na luta contra a pobreza e a desnutrição infantil. (Além Mar).

12-09-2008 BRASIL
Grito dos Excluídos reúne 800 pessoas em Santa Rita-PB.

Na tarde deste domingo (07 de setembro), pela 14ª vez em nível nacional, ecoou por todos os recantos deste nosso Brasil o “Grito dos Excluídos e Excluídas”. Em Santa Rita/PB, pelo 7º ano consecutivo, as CEBs, movimentos e organizações sociais e populares foram às ruas reunindo 800 pessoas em Marcha Popular. Esse ano, os/as participantes refletiram o lema: “Vida em Primeiro Lugar – Direitos e Participação Popular”, enfatizado a partir de 4 blocos na Marcha: 1) Ecologia e Saúde; 2) Educação e Cultura; 3) Trabalho e Terra; 4) Violência e Segurança.
Na mística de abertura, foi refletida a luta da Classe Trabalhadora contra a classe dominante. De um lado, Capital, Latifúndio, Monocultura, Estado e Mídia. Do outro, Estudante, Trabalhador Rural, Mulher, Menor e Operário. Na medida em que os poderosos avançavam com suas acusações, a classe trabalhadora recuava, mas logo respondia com as palavras de ordem denunciando as injustiças e lutando contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. O 7º Grito dos/as Excluídos/as de Santa Rita-PB foi declarado aberto quando, na mística, a Classe Trabalhadora derrotou a classe dominante, ao som do Hino Nacional Brasileiro, e com a palavra de ordem: “Pátria Livre! Venceremos!”.
A Marcha Popular do Grito dos/as Excluídos/as prosseguiu passando pelas principais ruas do Alto das Populares, reunindo camponeses, leigos/as da Igreja, trabalhadores/as urbanos/as, padres, sindicalistas, educadores/as, freiras, crianças, estudantes, catadores/as de material reciclável, sem-terra, idosos/as, mulheres, sem-teto, ambientalistas, operários/as, jovens, artistas, juristas populares, desempregados/as... enfim, pessoas dos mais diversos segmentos sociais excluídos, que compõem a Classe Trabalhadora deste país.
Durante todo o percurso, foram cantadas músicas da luta do povo, como também palavras de ordem e paródias, enfatizando a questão da Defesa da Vida, dos Direitos sociais e da Participação Popular. Nas paradas, fizeram intervenções de agitação e propaganda em relação à criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Em frente à Energisa (distribuidora de energia da região) fazendo protestos em relação aos altos preços da energia elétrica – no último mês, o preço da energia sofreu aumento de 15,77% na Paraíba – e em frente ao Banco Bradesco (principal acionista da Vale), em relação à privatização da Vale do Rio Doce.
A Marcha Popular do 7º Grito dos/as Excluídos/as encerrou-se na praça principal da cidade, onde os/as participantes repudiaram a urbanização desenfreada das cidades, representada pelo não-plantio de três mudas de Nim (planta resistente à seca, originária da Índia), por falta de lugar para plantá-las. Mesmo assim,  dançaram, cantaram, festejaram e se abraçaram, na esperança das lutas da Classe Trabalhadora, do Povo Brasileiro, engrossando o Mutirão por um Projeto Popular para o Brasil, que garanta os Direitos Sociais com Participação Popular, e onde a Vida esteja em primeiríssimo lugar. (Elson Matias).

10-09-2008 BRASIL
Trabalho escravo será investigado pela ONU

O número crescente de trabalhadores submetidos a condições semelhantes à de escravidão está preocupando a Organização das Nações Unidas (ONU). A ONU comunicou o Itamaraty que pretende realizar uma missão para investigar essas condições no Brasil. De acordo com a relatora especial das Nações Unidas, Gulnara Shahanian, a missão que começará em 2009 vai avaliar as formas contemporâneas de escravidão no país.
Em seu relatório apresentado em Genebra, Gulnara alerta que 27 milhões de pessoas no mundo são vítimas de trabalho escravo. "Não há país imune a essa proliferação, especialmente no caso de crianças", afirmou. Segundo ela, muitas são impedidas de ter seu direito básico de nascer livre e ser protegida da escravidão. "Tempos e realidades podem ter mudado, mas a essência da escravidão persiste", disse.
A relatora da ONU ainda aponta que 80% dos escravos trabalham para agentes privados. Mas alerta que 20% deles trabalham para governos e militares e 11% ainda atua no setor da prostituição. Entre as crianças, 69% das que trabalham de forma forçada estão na agricultura. Sobre o Brasil, a relatora reconhece os esforços do país para amenizar e reduzir a prática, mas ainda considera a situação como grave. Até agosto desse ano já foram quase três mil trabalhadores resgatados. Os dados do Grupo Móvel de fiscalização do trabalho escravo mostram que nos últimos 13 anos, mais de 30 mil trabalhadores foram retirados de condições semelhantes à de escravidão.
A impunidade ainda é a grande aliada dos fazendeiros. Em 2007, no estado do Pará, 220 pessoas foram indiciadas criminalmente pela prática. Em 2008 esse número já é de 68. Mesmo assim, a única condenação foi a do fazendeiro Gilberto Andrade. Ele foi condenado por crimes de trabalho escravo, ocultação de cadáver e aliciamento de trabalhadores. Ele vai ter que cumprir pena de 14 anos de prisão. (Radioagência NP e OIT Brasil).

10-09-2008 MUNDO
Papa nomeia 25 mulheres para Sínodo sobre a Bíblia

A Santa Sé anunciou a nomeação, por parte de Bento XVI, de 25 mulheres, 6 como especialistas e 19 como auditoras, para o próximo Sínodo sobre a Bíblia, que será realizado no próximo mês de outubro, em Roma. Com estas nomeações, o Sínodo, que tem como tema A Palavra de Deus na vida e na missão da Igreja, terá a mais alta participação feminina na história desta instituição eclesial.
Entre as 6 especialistas, a maior parte delas professoras da Sagrada Escritura, há duas italianas, uma norte-americana, uma espanhola, uma francesa e uma nigeriana. A americana Sara Butler é membro das Servas Missionárias da Santíssima Trindade e leciona teologia dogmática no St. Joseph’s Seminary, em Yonkers (Nova York). Ela é doutora em Filosofia e foi assessora da Conferência Episcopal dos Estados Unidos sobre a questão da ordenação de mulheres. O Papa João Paulo II a nomeou como membro da Comissão Teológica Internacional em 2004.
A espanhola Nuria Calduch-Benages, religiosa das Missionárias Filhas da Sagrada Família de Nazaré, leciona Sagrada Escritura na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma há quase 20 anos. Colabora também com a Federação Bíblica Católica (FBC) e com várias instituições teológicas mundiais. Bruna Costacurta, italiana, também é professora da Gregoriana e se doutorou em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma. Foi membro do Conselho de Presidência da Associação Bíblica Italiana e do Departamento Nacional de Catequese da Conferência Episcopal Italiana. A outra italiana é a monja trapense Germana Strola, do mosteiro de Vitorchiano (Itália), autora de vários comentários sobre os salmos e outras passagens bíblicas. Foi a primeira monja contemplativa a doutorar-se no Pontifício Instituto Bíblico, com uma tese sobre os salmos 42-43.
Outra doutora pelo Pontifício Instituto Bíblico, a primeira mulher africana em consegui-lo, é Mary Jerome Obiorah, das Irmãs do Imaculado Coração de Maria, atualmente professora de Sagrada Escritura na Universidade da Nigéria e no Seminário Maior da arquidiocese de Onitsha (Nigéria). Por último, o Papa nomeou também a francesa Marguerite Lena, da comunidade «São Francisco Xavier», comunidade de vida consagrada fundada por Medeleine Daniélou para a formação dos jovens. Lena é atualmente professora de Filosofia na Studium Notre Dame de l’Ecole Cathédrale(Paris).
Auditoras
Por outro lado, o Papa nomeou 19 mulheres como auditoras do Sínodo: 2 africanas, 4 da Europa do Leste, 2 americanas, 3 asiáticas e 8 da Europa Ocidental (dentre elas, 4 italianas). A maior parte delas está composta por superioras de ordens religiosas femininas com sede em Roma e representantes de religiosas no âmbito regional e inclusive mundial, como Louise Madore, FdLS, presidente da União Internacional das Superioras Gerais. Também há 4 representantes de movimentos leigos, entre elas Maria Voce, atual presidente dos focolares, e Michelle Moran, Presidente do Conselho da Renovação Carismática. Destaca-se também a presença de uma professora de Belas Artes russa, Natalja Fedorova, assim como de uma professora alemã de Filosofia da Religião, Hanna-Barbara Gerl-Falkowitz, e de duas mulheres presidentes de Associações Bíblicas, Agnes Shun-Ling Lam (Hong Kong) e Teresa Maria Wilsnagh (África do Sul). (Zenit).

03-09-2008 PARAGUAI
Presidente Lugo denuncia complô golpista

Segunda feira passada (1º), o presidente Lugo convocou a imprensa local para uma coletiva e denunciar um “complô golpista”, depois de ser informado da realização de uma reunião no domingo na casa de Lino Oviedo. “Como presidente, não permitirei que as Forças Armadas sejam utilizadas por interesses sectários. Peço à cidadania que esteja alerta diante de possíveis golpes. Não permitiremos que se atente contra a liberdade do nosso povo”, afirmou o presidente.
Segundo informações da BBC Brasil, participaram da reunião Oviedo, Duarte, o presidente do Congresso Nacional, senador Enrique González Quintana, o vice-presidente do Tribunal de Justiça Eleitoral, Juan Manuel Morales, o procurador-geral do Estado, Rubén Amarilla, e o general Máximo Díaz, que atua como elo entre as Forças Armadas e o Parlamento.
Este último foi quem informou às Forças Armadas sobre o encontro. Oviedo teria convocado a reunião para saber como os militares viam o clima político.
Na coletiva, o presidente Lugo fez declarações que confirmaram o clima político tenso no país, menos de vinte dias após a sua posse como presidente.
Por meio de nota divulgada ontem pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo brasileiro se mostrou preocupado com as denúncias feitas pelo presidente do Paraguai. Na nota, o Itamaraty afirmou que o Brasil confia na manutenção plena da institucionalidade democrática do Paraguai, “e reafirma seu apoio ao presidente Lugo, legitimamente eleito pelo povo paraguaio”.
Embaixadores representantes de diferentes países da América Latina, também, manifestaram apoios solidários ao governo de Lugo e em favor da autonomia e da democracia. (Agência Brasil).

02-09-2008 BRASIL
Campanha Nacional da Ficha Limpa

Nesta semana, até domingo (7), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realiza a 1ª Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa, que pretende colher assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça. Durante toda a Semana da Pátria, postos de coleta estarão funcionando em todo o País.
Com a mobilização, o MCCE pretende concentrar esforços para aumentar o número de assinaturas para o Projeto de Lei, além de promover o debate na sociedade brasileira sobre a necessidade de impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça. Até a semana passada, a Campanha Ficha Limpa já havia registrado 200 mil assinaturas.
A Campanha começou em abril e coleta assinaturas desde maio. Segundo o MCCE, nesses quatro meses, o interesse da população sobre o tema aumentou. O MCCE informou que brasileiros coletam assinaturas também em Madri e no Japão.
O Projeto de Lei pretende alterar a Lei de Inelegibilidades tornando inelegíveis as pessoas com condenação em primeira ou única instância por crimes como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas; e no caso dos detentores de foro privilegiado, com denúncia recebida por um tribunal; parlamentares que tenham renunciado para fugir de cassações; pessoas condenadas por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.
O PL também tenciona estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos, além de tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos.
A mobilização vai contar com a participação dos mais de 200 comitês 9840 do MCCE espalhados pelo País, além de entidades da sociedade civil e representações estaduais e locais das 37 entidades que integram o MCCE. A lista dos postos de coleta de assinaturas estará disponível no site do MCCE (www.mcce.org.br). (Adital).

02-09-2008 BRASIL
Comissão divulga relatório sobre assassinato de jornalistas

A Comissão Investigadora de Atentados a Jornalistas (Ciap - sigla em espanhol), filiada à Federação Latino-americana de Jornalistas (Felap - sigla em espanhol) divulgou informe registrando a morte de 21 jornalistas latino-americanos entre janeiro e agosto deste ano. O último caso ocorreu no dia 7 de agosto, quando o dominicano Normando Garcia, câmera do programa "Por trás das Notícias", foi atingido por dez tiros.
O relatório traz detalhes dos casos de assassinatos e de tortura ocorridos nos países da região. Em junho passado, foram assassinados o equatoriano Raúl Rodríguez, da Rádio Sucre, o mexicano Candelario Pérez, e os venezuelanos Pierre Fould Gerges, subdiretor de "Reportagem da Economia", e Javier Garcia, da Rádio Caracas Televisão (RCTV).
Em Guantánamo, após ser libertado em junho, o jornalista Sami Mohieldiin El Aj da cadeia informativa Al Jazira contou as bárbaras torturas que sofreu. Preso durante sete anos, Sami denunciou que sofreu tortura desde o primeiro dia. Maus tratos, impedimentos do sono, mudança de cela a cada duas horas, prisões em células geladas, iluminação constante e violações sexuais foram alguns dos tipos de violência sofrida por Sami na prisão de Guatánamo.
Outro caso de tortura relatado pela Ciap ocorreu com três jornalistas do jornal O Dia, do Rio de Janeiro, Brasil. Os jornalistas foram seqüestrados e torturados em maior por um grupo de paramilitares. (Adital).

29-08-2008 ÁFRICA
Encontro debate evangelização do continente como preparação para o Sínodo africano

O Pontifício Conselho Justiça e Paz realiza, de 27 a 30 de Agosto, em Dar-es-Salaam, na Tanzânia, uma Conferência sobre o tema «Rumo a uma nova evangelização da sociedade africana». O encontro serve de preparação para o Segundo Sínodo Africano, que se realizará em Outubro de 2009, e debaterá questões sobre direitos humanos, distribuição de riquezas e conflitos abertos em África.
O encontro é um sinal da preocupação da igreja em defesa da dignidade humana.
“Como corpo organizado dentro da comunidade e da nação, a Igreja tem o direito e o dever de participar plenamente na edificação de uma sociedade justa e pacífica, com todos os meios a sua disposição”, disse o Presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz, Cardeal Renato Raffaele Martino na abertura dos trabalhos da Conferência. “Na medida em que suas atividades contribuem para reduzir a ignorância, a melhorar a saúde pública e a favorecer uma maior participação de todos nos problemas da sociedade em espírito de liberdade e de co-responsabilidade, a Igreja cria as condições para o progresso da justiça e da paz”, acrescentou.
De acordo com o Cardeal Martino, “o homem não pode viver em condições de vida social, econômica, cultural e política sub-humanas”. “Eis o fundamento teológico da luta em defesa da dignidade das pessoas, da justiça e da paz social, da promoção humana, da libertação e o desenvolvimento integral do homem e de cada homem”, afirmou. “Considerando essa dignidade, o desenvolvimento dos povos dentro de cada nação e nas relações internacionais deve realizar-se de forma solidária», concluiu. (Além Mar).

29-08-2008 BRASIL
Seminário “Segurança Pública, Justiça e Cidadania”

De 28 a 29 de agosto ocorreu em Brasília o Seminário “Segurança Pública, Justiça e Cidadania”.
O encontro foi sugerido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) através da Pastoral Carcerária Nacional e aceito pelo Ministério da Justiça. O seminário foi promovido em vista da 1ª Conferencia Nacional sobre Segurança Pública e da Campanha da Fraternidade de 2009.
O evento contou com a presença de representantes de organismos e pastorais sociais da CNBB, movimentos sociais e entidades de direitos humanos, além dos Ministérios da Justiça, do Planejamento e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica.
Foi um momento de extrema importância na busca de um novo modelo de Segurança pública para o Brasil. (RD)

29-08-2008 BRASIL
Julgamento da terra Raposa Serra do Sol coloca em discussão a concepção étnica do país, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem (28) que no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol está em discussão é a concepção de território e de pluralidade étnica e social do país, declarada pela Constituição Federal.
Para o ministro, o debate demonstra ainda que o “Estado de Direito” está se firmando na região. “Não adianta estourar pontes, não adianta ações violentas contra o Estado, não adianta fazer mobilizações que levam para a violência.”
O julgamento da continuidade da demarcação contínua da reserva foi suspenso na quarta feira passada, depois de o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pedir vista do processo. A expectativa da Corte é retornar a análise da ação ainda neste semestre.
Ao ressaltar que o debate ainda não terminou, Tarso disse acreditar que a solução “está bem encaminhada” e que a linha de voto do ministro do STF Carlos Ayres Britto reafirma os valores fundamentais que preservam os ideais indígenas. O membro do Supremo deu parecer favorável à manutenção da demarcação da terra indígena em área contínua. (Agência Brasil)

29-08-2008 BRASIL
Madeireiros armados voltam a atacar índios Guajajara no Maranhão

Na madrugada de 24 de agosto, um grupo de madeireiros armados invadiu novamente a terra Araribóia, do povo Guajajara-Tentehara, atirando contra casas de duas aldeias (Catitu e Buracão). Felizmente, nenhuma pessoa ficou ferida. O ataque aconteceu algumas horas após o fim da 1ª Assembléia do Povo Guajajara, que ocorreu numa aldeia da mesma terra indígena, próxima do município de Amarante, no Maranhão.
Segundo informação dos Guajajara, o grupo veio para buscar o motor de um caminhão madeireiro que estava abandonado próximo às aldeias. Após ter resgatado o motor do caminhão, os invasores voltaram para Amarante e ao passar pelas aldeias Catitu e Buracão, atiraram contra as casas. Desde ontem, as duas aldeias estão abandonadas e o clima é de terror na região.
O caminhão abandonado é o mesmo que provocou a invasão da aldeia Lagoa Comprida, em outubro do ano passado, quando os madeireiros mataram o Sr. Tomé Guajajara, de 60 anos. Desde aquela época, os indígenas cobram da Fundação Nacional do Índio (Funai) a retirada do caminhão do local, mas apesar dos alertas, a Funai não retirou o veículo da área.
No dia 25 de agosto, Pedro Henrique, Procurador da República no município de Imperatriz (MA), solicitou o envio de policiais para proteger a terra Araribóia. João Francisco, Secretário Estadual da Igualdade Racial, que esteve na terra durante a Assembléia, se comprometeu a executar as ações necessárias.
Alguns participantes da Assembléia acreditam que o ataque foi uma retaliação ao encontro, que mostrou a decisão dos Guajajara de lutar para acabar com a violência e perseguição que têm sofrido nos últimos anos.
Com 27 mil índios, os Guajajara são a quinta maior população indígena do Brasil, 20 mil destes vivem no Maranhão. Em 1984, parte de suas terras foi homologada. Esta homologação, no entanto, ignorou aldeias localizadas em 62 mil hectares não titulados pelo governo. A exclusão dessa área foi resultado de pressões das elites locais e abriu espaço para a ação de invasores que atuam no corte ilegal de madeira, em carvoarias e no plantio irregular de soja, eucalipto e arroz.
A equipe do CIMI-MA acredita que os interesses desses invasores estão por trás dos atentados recentes. Este ano, a Justiça Global enviou um informe à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando a situação e solicitando a apuração dos crimes cometidos contra os Guajajara. Segundo levantamento do Cimi, 10 indígenas foram assassinados no Maranhão em 2008. (CIMI).

28-08-2008 BRASIL
STF suspende julgamento de Raposa Serra do Sol

Após apresentação do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que deu parecer pela manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) em área contínua, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo.
O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse que pretende retornar com a ação ao plenário "se possível ainda neste semestre".
Em seu voto, o ministro Ayres Britto rejeitou argumentos de suposta falsidade do laudo antropológico e proliferação estimulada de comunidades. Segundo o ministro, são nulas as titulações conferidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a não-índios, pois as terras “já eram e permanecem indígenas”.
Britto argumentou que, em Roraima, há terra em abundância para toda a população do estado. “Tudo em Roraima é grandioso. Se há, para 19 mil índios, 17 mil quilômetros quadrados, para uma população de menos de 400 mil não-índios há 121 mil quilômetros quadrados.”
Logo após o pedido de vista, Ayres Britto voltou a comentar seu voto e reforçou seu posicionamento favorável à demarcação contínua. “Só a demarcação pelo formato contínuo atende os parâmetros da Constituição, para assegurar aos índios o direito de reprodução física, de reprodução cultural, de manter seus usos, costumes e tradições. A mutilação, com demarcação tipo queijo suíço, fragmentada, inviabiliza os desígnios da Constituição.” (Agência Brasil).

28-08-2008 MUNDO
Número de pobres aumentou principalmente em África

Estudo do «Banco Mundial» aponta que o número de pobres no mundo aumentou, principalmente na região de África. De acordo com a pesquisa, em 2004, 985 milhões de pessoas viviam com menos de um dólar por dia. Em 2008, esse número saltou para 1,4 mil milhões. A região mais afetada pela pobreza extrema é África Subsariana, com 180 milhões de novos miseráveis desde 1981.
De acordo com o Banco Mundial, porém, foram registrados avanços em termos percentuais e o quadro atual não ameaça o cumprimento do primeiro «Objetivo de Desenvolvimento do Milênio» (ODM), que é diminuir 50 por cento da pobreza extrema mundial.
A nova pesquisa, apesar do aumento do total dos indigentes, mostra que a taxa de pobreza mundial tem diminuído um por cento ao ano desde 1981 e indica que é possível chegar à 2015 com muito menos pessoas a viver nessa situação.
A pobreza diminuiu com mais intensidade em Ásia, com uma queda de 80 para 18 por cento entre 1981 e 2005. A China e a Ásia, em geral, foram as regiões onde se registraram os maiores avanços. (Além Mar).

27-08-2008 SUDÃO
Darfur: Campo de refugiados atacado por forças sudanesas

Forças do governo sudanês atacaram segunda-feira, 25 de Agosto, um dos maiores campos de refugiados de Darfur, matando e ferindo dezenas de civis. De acordo com as informações, veículos da polícia sudanesa cercaram o campo Kalma, no Sul de Darfur, e efetuaram disparos.
“Retiramos 49 feridos do acampamento. Muitas mulheres e crianças, algumas com ferimentos de tiro, que estão sendo curadas no hospital de Nyala”, anunciou o porta-voz da missão híbrida das Nações Unidas e União Africana (Unamid), Noureddin Mezni.
“Ainda não temos dados concretos do que se passou no acampamento e os danos causados pela violência, mas nossa equipe contou onze corpos, sendo que testemunhas afirmam que pelo menos 35 pessoas teriam morrido”, acrescentou Mezni.
Tanto a ONU quanto a União Européia (UE) já se mostraram preocupadas com a situação, relatada como um cerco seguido de ataque por parte das forças sudanesas.
A presidência francesa do Conselho da UE pediu ontem, 26 de Agosto, esclarecimentos sobre os disparos das forças sudanesas contra as populações do campo de deslocados.
Fonte da agência missionária ‘Misna’ em Darfur refere que o governo sudanês suspeitava de que circulavam armas no acampamento, que abriga cerca de 80 mil deslocados. Que as forças sudanesas estiveram envolvidas em um conflito armado, que resultou em cinco oficiais feridos, e que a polícia fez apreensões de armas e drogas no interior do campo.
A região de Darfur está mergulhada em uma guerra civil desde Fevereiro de 2003 que já fez mais de 200 mil mortos e cerca de dois milhões de deslocados. (Além Mar).

26-08-2008 BRASIL
Homologação da Terra Raposa Serra do Sol, o STF decide nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana o decreto de homologação de 1.7 milhões de hectares de terras da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O decreto presidencial que reconhece o direito de posse dessas terras por parte dos 18 mil índios da região e ordena a retirada dos não-índios do território, foi sustado por diversas ações judiciais que contestam a decisão presidencial.
Uma das ações em análise pelo Supremo Tribunal Federal pede a demarcação das terras em ilhas e não em área contínua como é atualmente. Outra considera falsos alguns dos documentos do laudo antropológico.
Nesta semana, lideranças indígenas da reserva estarão em Brasília (DF) para pressionar o judiciário em favor da manutenção do atual decreto de homologação.
Ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu que há certa tensão em relação ao julgamento da constitucionalidade da demarcação dessa Terra Indígena. “É uma decisão que vai influenciar todas as demarcações daqui pra frente”, assinalou.
De acordo com o Tarso, a demarcação foi bem feita e baseada na Constituição, que protege os direitos dos indígenas. Por isso, ele entende que não há necessidade de mudar a posição da União Federal, mas acrescentou: “Agora digo e repito, o Supremo interpreta a Constituição em última instância e vamos cumprir aquilo que for deliberado.”
O ministro afirmou ainda que cerca de 170 homens da Força Nacional continuarão a garantir a segurança da reserva indígena. Os arrozeiros, de fato, se negam a deixar a área e já promoveram diversas ações violentas contra as comunidades indígenas que temem que a decisão possa gerar ainda mais conflitos.
Na última semana o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU), James Anaya, esteve na área da reserva indígena para conhecer de perto a situação. Para o relator “a luta dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol é um exemplo para todos os povos do Brasil”. (RD)

26-08-2008 BRASIL
Movimento coleta mais de 124 mil assinaturas para projeto contra candidato ficha suja

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já coletou, em quatro meses, mais de 124 mil assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que quer impedir a candidatura de políticos que respondem ações na Justiça. São necessárias, no mínimo, 1,3 milhão de assinaturas para que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional para análise, o equivalente a 1% do eleitorado brasileiro. A lei que instituiu a proibição da compra de votos e do uso eleitoral da máquina administrativa veio de uma iniciativa popular. Com base na Lei 9840, já foram cassados 623 políticos de diversos níveis.
O MCCE é uma rede formada por 37 entidades da sociedade civil, que conta com mais de 200 comitês que trabalham em todas as regiões do Brasil pela rejeição de candidatos que não tenham ficha limpa.
O movimento está organizando a 1ª Mobilização Nacional para coleta de assinaturas entre os dias 1º a 7 de setembro, durante a Semana da Pátria, quando vão ser instalados pontos de coleta em todos os estados e municípios e prestados esclarecimentos à população sobre o texto do projeto de lei.
A recomendação do movimento é de que "todo cidadão que souber da ocorrência de atos de compra de votos ou de desvios administrativos com fins eleitorais pode informar o fato imediatamente ao Ministério Público Eleitoral", que conta com o trabalho dos promotores eleitorais em todos os municípios.
O Ministério Público é uma instituição que têm autonomia legal para solicitar à Justiça Eleitoral a punição a candidatos que cometam corrupção eleitoral.
A apresentação da denúncia de compra de voto também pode ser encaminhada à polícia e até mesmo ao juiz eleitoral. (Agência Brasil).

21-08-2008 ESPANHA
Bispos unem-se à dor dos familiares das vítimas de acidente aéreo

Comovidos com a triste notícia do acidente aéreo ocorrido ontem, 20 de Agosto, no Aeroporto Internacional de Madrid, os bispos espanhóis “unem-se à dor dos familiares das vítimas” e pedem a Deus “eterno descanso aos falecidos”, fazendo votos para o restabelecimento dos feridos. Em comunicado da “Conferência Episcopal Espanhola” (CEE), os bispos convidam os católicos “a incluir estas intenções nas suas orações pessoais e comunitárias”.
Uma aeronave da Spanair que fazia a ligação entre Madrid e as ilhas Canárias incendiou-se ao decolar do aeroporto de Barajas, em Madrid, causando a morte de 153 e ferindo gravemente 19 pessoas.
Na manhã desta quinta-feira, 21 de Agosto, o Papa Bento XVI encaminhou um telegrama de pesar ao Arcebispo de Madrid e Presidente da CEE, Cardeal Antonio María Rouco Varela.
“O Santo Padre, profundamente sentido ao receber a dolorosa notícia sobre o grave acidente aéreo ocorrido no aeroporto de Barajas, que causou numerosas vítimas e feridos, oferece preces de sufrágio pelo descanso eterno dos falecidos”, lê-se no texto.
A mensagem, assinada pelo Secretário de Estado, Cardeal Tarcisio Bertone, pede que o Arcebispo de Madrid “tenha a bondade de fazer chegar o sentimento de pêsames de sua Santidade Bento XVI aos familiares dos falecidos, junto com o apoio espiritual, a viva solidariedade e o desejo de total restabelecimento dos feridos neste lamentável episódio”.
“Com estes sentimento, o Sumo Pontífice, neste momento de tristeza, evoca de coração a confortadora Bênção Apostólica, como símbolo de consolo e esperança no Senhor Ressuscitado”, conclui a mensagem. (Além Mar).

21-08-2008 CHINA
O Dalai Lama acusa o exercito chinês de ter assassinado 140 pessoas

Em plenas olimpíadas, o Dalai Lama, máxima autoridade do governo tibetano em exílio, acusa a China de genocídio. O líder espiritual budista, em entrevista ao diário francês «Le Monde», acusa o exercito chinês de ter atirado contra a multidão. O fato ocorreu segunda passada, dia 18 de agosto, na região de Kham e teria, conforme noticias a serem confirmadas, provocado a morte de 140 pessoas.
“Desde quando começaram os protestos em março - continua o Dalai Lama - já se contabilizam mais de 400 pessoas assassinadas e 10.000 arrestos e não temos idéia de onde os presos foram levados”. (Rd).

21-08-2008 JAMAICA
O valor do esporte além do esporte para o arcebispo de Kingston

Monsenhor Donald Reece, arcebispo de Kingston, Jamaica, comentou para a Agência Missionária de Noticias (Misna - Italiana) as vitórias dos jovens atletas jamaicanos Usain Bolt e Melaine Walker nas Olimpíadas de Pequim.
“Com suas façanhas esportivas Usain Bolt è com certeza um modelo positivo para os jovens jamaicanos. Em um país assolado pela criminalidade juvenil, é muito importante ver alguém da mesma idade ser vitorioso em competições deste nível. Isso mostra que a pobreza e a exclusão social podem ser desafiados e vencidos, que com a força da vontade qualquer objetivo é possível. (Rd).

21-08-2008 BRASIL
Povos Indígenas protestam contra violação de direitos em Fortaleza

Acontece hoje em Fortaleza ato contra a violação dos direitos indígenas. Com o lema "Nossos direitos estão sendo violados! Vamos lutar juntos! Não nos rendemos, nem nos vendemos!". O ato será realizado a partir das 16h, saindo da Praça José de Alencar em direção a Praça do Ferreira, no Centro da Cidade.
Devido ao intenso conflito vivido pelas comunidades indígenas, a manifestação reivindica seus direitos concedidos através de leis federais. Grande parte dos conflitos existentes envolvem interesses privados e étnicos: a questão da demarcação dos territórios indígenas e a não identificação da sua cultura.
O ato contará com a presença de movimentos sociais, ONG’s, advogados/as e militantes dos Direitos Humanos, grupos de pesquisas das Universidades e de assessoria jurídicas popular e povos indígenas do estado do Ceará.
Os conflitos existentes no estado do Ceará dizem respeito a interesses privados e de algumas etnias. Em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, o conflito é entre os Tapeba e a oligarquia Arruda, que está no poder municipal há décadas; em São José e Buriti a briga é entre os Tremembé e o grupo Nova Atlântida; já em Aquiraz a luta é entre os Jenipapo-Kanindé e o grupo Ypióca; no município de São Gonçalo do Amarante são os Anacé que vêm sofrendo desde a construção do Porto do Pecém. E em Maracanaú, um posseiro ocupa ilegalmente as terras da aldeia Santo Antônio dos Pitaguary. (Adital).

19-08-2008 BRASIL
Relator da ONU avalia situação dos índios brasileiros

O Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, está de visita ao Brasil para avaliar a situação dos índios locais. No entanto, o relator da ONU esclarece que sua visita é para avaliar as condições dos povos indígenas no País, não somente em Raposa Serra do Sol, e que sua visita tem o propósito de promover os direitos humanos das populações indígenas num espírito de cooperação com as autoridades brasileiras.
“Dizer que estou tentando influenciar as decisões do Supremo Tribunal Federal em relação ao caso da Raposa Serra do Sol, descaracteriza tanto o propósito de minha visita como a natureza do mandato que recebi do Conselho de Direitos Humanos da ONU», afirmou James Anaya, em resposta às notícias publicadas sobre a sua visita.
O responsável estará de vista ao Brasil até 25 de Agosto. Dois dias depois, o Supremo Tribunal Federal vai pronunciar-se sobre a demarcação das terras indígenas. O conflito armado entre índios e produtores de arroz obrigou a que a garantia da segurança esteja a cargo da Polícia Federal.

19-08-2008 BRASIL
Arquidioceses se preparam para «Grito dos Excluídos»

Arquidioceses brasileiras se preparam para o «14º Grito dos Excluídos», uma manifestação popular para denunciar práticas de exclusão social, dar visibilidade aos grupos excluídos e propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal.
O evento, que acontece todos os anos no dia 7 de Setembro, decorrerá sob o tema «Vida em Primeiro Lugar, Direitos e Participação Popular». O dia será de manifestação popular carregada de simbolismo, de animação e profecia.
«A partir do tema, afirma-se a inversão de prioridades, de modo que a vida seja colocada acima do mercado, do lucro, do capital, e, ao mesmo tempo, traz a pauta dos grandes debates nacionais a preocupação da vida», apontam os organizadores.

19-08-2008 BRASIL
40 candidatos estão nas “listas sujas” do Ibama e do MTE

Pelo menos 40 candidatos a vereador, prefeito ou vice-prefeito já foram incluídos nas “Listas Sujas” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na lista do MTE constam os empregadores de mão-de-obra semelhante à escravidão. Na lista do Ibama estão aqueles que foram flagrados devastando a Amazônia. O partido com mais nomes nessas listas é o PMDB, com nove candidatos.
Dos 40 nomes, dois estão na lista do MTE. São eles o presidente da Câmara Municipal de Marabá (PA), Miguel Gomes Filho (PP), conhecido como Miguelito, e o candidato a vereador em Santa Fé de Minas (MG), Joaquim Gameleira (DEM). Os outros 38 estão na lista do Ibama. Destes, 11 são candidatos a prefeito, seis a vice e 20 a vereador.
O prefeito de Pacaraima (RR) e candidato à reeleição, Paulo César Quartiero (DEM), já foi multado pelo Ibama por danos ambientais à terra indígena Raposa Serra do Sol. O valor da multa ultrapassa os R$ 30 milhões. Quartieiro possui uma fazenda na região e é líder dos arrozeiros.
A maioria dos candidatos presentes nas “Listas Sujas” é de Rondônia. Dos 40 nomes, 14 são do estado, o que representa 35% do total. (Radioagência NP).

14-08-2008 AUSTRÁLIA
Após JMJ, jovens pedem asilo político

Após participarem da «Jornada Mundial da Juventude» (JMJ), no mês de Julho, em Sidney, ao menos 20 jovens pediram asilo político à Austrália e há previsões de que esse número deve aumentar.
Segundo o «Centro de Asilo de Nova Gales do Sul», a maioria dos peregrinos provém do Paquistão e de países africanos como Zimbábue, Burundi, Camarões e Quênia.
“A situação é preocupante. Vinte pessoas não parece muito, mas para nós é um número difícil de gerir, muitos estão mal nutridos e com depressão”, disse Tamra Domicelj, diretora do Centro, que oferece assistência aos que pedem asilo político. “São pessoas que fogem de perseguições em seus países de origem”, acrescentou.
A organização do JMJ informou que a entrada e a saída de pessoas na Austrália é de competência do departamento de imigração e os alojamentos colocados à disposição para o evento não estão mais disponíveis. No entanto, os organizadores asseguram que a Igreja vai cooperar para resolver a situação.
Também o Arcebispo de Sidney, Cardeal George Pell, mostrou-se comovido com a situação dos peregrinos, mas salientou que todos devem seguir as leis australianas.
O departamento de imigração confirmou que a maior parte dos cem mil peregrinos estrangeiros entrou com vistos de três meses concedidos especialmente para o evento, e que todos devem satisfazer os critérios como qualquer outro visitante que pede para entrar na Austrália. (Além Mar)

12-08-2008 BRASIL
Justiça Global - Nota Pública: Crime de tortura não é “picuinha”

A busca de responsabilização dos torturadores da ditadura militar é passo indispensável para a consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática e de um Estado comprometido com os direitos humanos.
A distorção – praticada de maneira desleal por alguns membros das Forças Armadas e por parte da imprensa - das declarações dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vanucchi (Secretaria Especial de Direitos Humanos) foi, de fato, um “desserviço ao país”. Ao contrário do que se afirmou, a revisão da Lei de Anistia de 1979 não foi posta em discussão em momento algum. A argumentação dos ministros baseia-se na acertada assunção de que os crimes de tortura e de desaparecimento forçado não podem ser considerados crimes políticos, uma vez que seus autores são agentes públicos que extravasaram o mandato dado pelo Estado, podendo, portanto, serem responsabilizados individualmente.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e tratados internacionais, ratificados pelo Brasil, determinam que os crimes de tortura são imprescritíveis. Querer mantê-los escondidos debaixo de uma imposição dolorosa é jogar os cacos para debaixo do tapete e louvar a impunidade no Brasil. É impedir o resgate de nossa memória e negar às futuras gerações o conhecimento detalhado de nossa história. O povo brasileiro tem direito à verdade.
“Fora de propósito” num Estado democrático de direito é a incitação à prática de crime por um parlamentar, o que configura evidente quebra de decoro. Da mesma forma que é “extemporânea”, numa democracia, a ameaça velada de depor um ministro da Justiça proferida por ex-integrante de um Tribunal Superior.
O custo de varrer a memória e a verdade histórica de um país é muito alto. A Justiça Global considera que, somente quando o país responsabilizar efetivamente os torturadores do passado, conseguirá superar a violência institucional e combater a impunidade dos crimes praticados por agentes públicos nos dias de hoje. (Justiça Global - www.global.org.br).

12-08-2008 GEÓRGIA
Presidente assina cessar-fogo da União Européia

A Geórgia assinou uma proposta de cessar-fogo feita pela União Européia para acabar com o conflito com a Rússia. O documento foi assinado nesta segunda-feira (11) pelo presidente do país, Mikhail Saakashvili, ao lado dos ministros das Relações Exteriores da França e da Finlândia, que estão na Geórgia para tentar negociar o fim do conflito iniciado dia 6 de agosto. A proposta envolve o cessar-fogo imediato, a retirada planejada de tropas e o início das discussões políticas.
Apesar dos conflitos continuarem na província Ossétia do Sul, na Geórgia, o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, afirmou que a operação militar estaria próxima do final.
Segundo a Geórgia, a Rússia bombardeou, no domingo (10), alguns locais próximos da capital do país, Tbilisi. Já os russos acusam a Geórgia de ter bombardeado a capital da Ossétia do Sul.
De acordo com a agência das Nações Unidas para refugiados (ACNUR), cerca de 40 mil pessoas deixaram a cidade de Gori ao saber que tropas russas estariam se dirigindo à cidade. A província de Ossétia do Sul está tentando efetivar, com o apoio da Rússia, a sua independência do governo central conquistada após uma guerra civil nos anos 90. Por isso, o presidente da Geórgia prometeu colocar a Ossétia do Sul e a Abecásia, outra região separatista, sob controle governo central da Geórgia. (Radioagência NP).

12-08-2008 COLÔMBIA
Culturas indígenas ameaçadas por conflitos

Por ocasião do «Dia Internacional dos Povos Indígenas», celebrado a 9 de Agosto, a agência das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) alerta para as conseqüências que o deslocamento forçado tem sobre as comunidades indígenas na Colômbia.
Segundo o ACNUR, existe no país aproximadamente um milhão de indígenas que pertencem a mais de 80 grupos, que falam cerca de 60 línguas diferentes. Devido ao conflito armado interno, quase todos esses grupos têm sido vítimas do deslocamento forçado ou sofrem tal ameaça. De acordo com a «Organização Nacional Indígena Colombiana» (ONIC), 18 pequenos grupos correm o risco de desaparecerem completamente.
Entre 10 mil e 20 mil indígenas são registrados anualmente pelas autoridades nacionais depois de serem forçados a deixar suas terras, mas a ONIC acredita que este número seja bem maior, já que muitos indígenas não têm acesso ao registro por viverem em áreas remotas, não falarem espanhol e não estarem familiarizados com o sistema nacional de registro.
Para o porta-voz do ACNUR, Ron Redmond, as estatísticas dão apenas uma visão parcial do impacto que o deslocamento forçado está gerando em comunidades indígenas colombianas, cuja sobrevivência depende econômica, social e culturalmente da forte ligação que têm com suas terras. Em muitos casos, a perda do território e o deslocamento as cidades ameaçam a sobrevivência do grupo e de seus membros individualmente.
O ACNUR apóia comunidades indígenas em áreas de alto risco na Colômbia e oferece assistência para a reconstrução de suas vidas quando são deslocados. (Além Mar).

09-08-2008 BRASIL
Igreja mantém luta contra corrupção eleitoral

O «Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral» (MCCE) organizado pelos Bispos brasileiros divulgou ontem, 7 de Agosto, uma nota em resposta à decisão do Superior Tribunal Federal (STF) de permitir a candidatura de políticos em débito com a Justiça.
Em um julgamento que durou oito horas no dia 6 de Agosto, o STF não aprovou o pedido da «Associação dos Magistrados Brasileiros» (AMB) para permitir que juízes eleitorais pudessem vetar a candidatura de políticos que respondem a processo judicial ou não tenham sido condenados em definitivo.
O MCCE propõe uma nova iniciativa popular de projeto de lei e defende que “a sociedade tem o direito de definir qual o perfil esperado dos candidatos a cargo eletivo”.
Segundo o MCCE, mais de 100 mil pessoas já assinaram o projeto de lei de iniciativa popular segundo o qual devem ser considerados inelegíveis:
a) As pessoas com condenação em primeira instância por crimes graves ou, no caso dos detentores de foro privilegiado, com denúncia recebida por um tribunal;
b) Os que tenham renunciado para fugir de cassações.

09-08-2008 BRASIL
O bispo Frei Cappio recebe prêmio por luta em defesa do Velho Chico

Frei Luiz Flavio Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), receberá da Pax Christi Internacional o “Prêmio pela Paz 2008” (2008 Pax Christi International Peace Award). O bispo brasileiro foi escolhido para receber o prêmio por suas ações a favor do rio São Francisco, bem como das pessoas que dependem dele para viver.
A Pax Christi, fundada na França em 1945, é uma entidade católica internacional que reúne mais de 100 organizações-membro ativas em todo o mundo na construção da paz. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) integra a organização e será responsável pela entrega do prêmio ao frei Luiz Cappio. A cerimônia ainda não tem data marcada, mas poderá ser feita aqui no Brasil, como forma de aproximação às ações de Dom Cappio.
O bispo ficou conhecido mundialmente após realizar um jejum de 24 dias em protesto contra a transposição do rio São Francisco. Sua manifestação chamou a atenção de movimentos sociais, personalidades públicas e do governo brasileiro sobre os prejuízos que o projeto trará às comunidades ribeirinhas e à biodiversidade da região cortada pelo rio. (Agência Brasil de Fato).

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