“Pela mera descrição de si mesmo como negro, já se começa a trilhar o caminho rumo à emancipação, já se está comprometido com a luta contra todas as forças que procuram usar a negritude como um rótulo que determina subserviência” – Stephen Bantu Biko
O processo de afirmação (ou de construção) da identidade da juventude negra exige o reconhecimento e a superação dos mecanismos sociais, econômicos, culturais e religiosos que historicamente têm levado à negação sistemática da dignidade e dos direitos da população afro-descendente; negação que se traduz, ainda hoje, em racismo aberto ou perniciosamente disfarçado, em exclusão e subordinação social e em discriminação na inserção laboral, na qualidade e na abrangência da formação escolar, nas relações cotidianas e na ocultação dos valores, história, expressões e cultura da população negra.
De acordo com o censo demográfico de 2000, cerca de 20% da população brasileira tinha entre 15 e 24 anos, totalizando 34 milhões de jovens. Destes, 16,4 milhões (48%) eram negros.
Essa juventude negra diferencia-se negativamente das outras juventudes, conforme várias pesquisas, pelo alto grau de vulnerabilidade, exclusão e invisibilidade social a que são permanentemente submetidos; o que se traduz, no cotidianos dos e das jovens negros, em menor escolaridade, precariedade laboral e expectativas de vida:
- Dos 1,2 milhão de jovens analfabetos, 900 mil (73%) eram negros.
- Dos 1,2 milhão de jovens que não trabalhavam e estudavam e viviam em famílias com renda per capita de até ¼ de salário mínimo, 840 mil (71%) eram negros.
- Dos 3,8 milhões de jovens com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo, 2,7 milhões (71%) eram negros.
O extremo dessa sistemática negação dos direitos fundamentais da juventude negra reflete-se no número de jovens negros vítimas da violência armada: a taxa de homicídios dos jovens negros é 74% superior à dos brancos; também o grupo com maior risco de ser vítima de homicídios é o de homens negros, com 15 a 29 anos.
Assim, efetivamente, assiste-se ao que muitos chamam de autêntico extermínio ou “genocídio” da população jovem e negra.
A questão da identidade racial, desde uma perspectiva antropológica e sociológica é ainda uma questão polêmica e geradora de tensões e contradições, sobretudo no contexto de sociedades com marcada heterogeneidade cultural (como é o caso do Brasil). Mais ainda, ao tratar da identidade negra, hoje, talvez o desafio maior seja incorporar, na sua construção, elementos positivos (afirmativos) que vão além do reconhecimento das injustiças históricas cometidas contra a população negra e a denúncia do preconceito, das atitudes e das práticas discriminatórias.
O próprio conceito de raça, como pressuposto de determinação biológica, graças aos mais recentes descobrimentos da genética, foi destituído do seu status de cientificidade e de neutralidade biológica. Por isso, para algumas correntes sociológicas, a identidade racial deve ser compreendida como uma categoria socialmente construída, e não como uma realidade biologicamente predeterminada. Quer dizer, o ser negro, ainda que possa incluir componentes biológicos, não se esgota neles, mas é parte de uma construção identitária, em que a identidade ou identificação racial é também social e culturalmente construída.
Desde essa percepção da identidade negra como construção (e conseqüentemente, como afirmação), Castells (1999), identifica três processos: a identidade legitimadora, promovida por instituições sociais dominantes, reforçando uma atitude de submissão dos sujeitos; a identidade de resistência, configurada em atores em condição social desfavorecida, que apresentam resistências ao projeto dominador, mas ainda não chegaram a propor formas positivas de construção identitária; e a identidade de projeto, na qual os atores, com base nos materiais culturais disponíveis, constroem novas identidades, redefinem seu lugar social e buscam mudanças na estrutura social.
Dentro dessa perspectiva da incorporação de elementos positivos na construção da identidade negra como projeto, uma alternativa interessante (muito presente e cada vez mais constante no Brasil) é o destaque dado ao elemento cultural da africanidade como fator de afirmação da negritude, com seus derivados religiosos, lingüísticos e culturais. Candomblé, samba, rap, hip-hop, irmandades religiosas, blocos afros e afoxés, capoeira, teatro experimental negro, etc., são exemplos dessa incorporação.
A identidade negra oferece particular relevância no cenário da sociedade brasileira, marcada, como é sabido, pelo tratamento histórico desigual ao negro e por medidas políticas de ação afirmativa corretivas recentes, como a reserva de cotas para negros e pardos no sistema público universitário.
As ações que visam o fortalecimento do processo de construção da identidade negra (por isso, afirmativas), que são causa de posicionamentos contrários de setores diversos da sociedade, apesar de relativamente recentes no Brasil, já forma aplicadas em outras regiões do mundo há décadas.
De fato, o termo “ação afirmativa” foi criado na década dos 60 pelo presidente John Kennedy, embora o conceito já tinha sido empregado em outras partes do mundo por nações que visavam à redução das desigualdades educativas, sociais, políticas e econômicas entre os cidadãos. Justamente as ações afirmativas (política de cotas nas universidades, inserção dos negros no mercado de trabalho e na economia, entre outras), em países como o próprio Estados Unidos, foram determinantes na diminuição das desigualdades originadas pelo preconceito e pela discriminação racial.
Aqui no Brasil, algumas das ações afirmativas mais relevantes já implantadas são: a Instituição do Programa de Ações Afirmativas em vários ministérios governamentais; a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação; a criação do Programa Nacional de Ações Afirmativas e do Comitê de Avaliação do Programa de Ações Afirmativas; a instituição de cotas em alguns municípios paulistas; a reserva de cotas para alunos negros oriundos de escolas públicas em várias universidades federais (com destaque para a UFRJ e a UEBA); e o lançamento, por parte do MEC e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, do Grupo de Trabalho Interministerial, que objetiva fazer um levantamento completo dos dados étnicos sobre as desigualdades educacionais no ensino brasileiro.
Está claro que o movimento de resistência e luta contra o racismo e a discriminação racial e pela afirmação positiva da identidade negra não começou e nem se esgota com a implantação de ações afirmativas. Na verdade, ele se inicia na África, no combate contra o colonialismo mercantilista; manteve-se nos quilombos, nas revoltas e nas revoluções populares onde os negros estiveram presentes; reviveu na Frente Negra, nos movimentos por direitos civis, no nacionalismo negro e nos Black Power (principalmente os Black Panters) e nas lutas de libertação africanas. No Brasil, rearticulou-se na criação do Movimento Negro Unificado na década dos 70, na Marcha Zumbi dos Palmares (1995) e na criação do Congresso Nacional de Negros e Negras do Brasil. Mais recentemente, a realização do 1º Encontro Nacional da Juventude Negra (ENJUNE) constituiu-se num passo a mais nessa grande caminhada de afirmação da identidade negra.
O I ENJUNE, realizado na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia, reuniu 620 jovens durante três dias (27 a 29 de julho de 2007), vindos de 17 estados participantes de um processo nacional, que realizaram etapas estaduais preparatórias e enviaram as suas delegações para a Bahia. Segundo avaliação de alguns participantes, ele veio constituir-se em ferramenta reivindicatória e de intervenção efetiva rumo à construção de novas perspectivas de atuação social da juventude negra, em particular, e do movimento negro, em geral.
O tema geral do ENJUNE foi “Novas perspectivas na militância étnico-racial”, mas vários eram os objetivos gerais e específicos e diversas e abrangentes as temáticas que foram discutidas, destacando-se a construção de uma rede de comunicação para a juventude negra; a elaboração de um documento orientador de políticas públicas de juventude representativo dos diversos segmentos da juventude negra brasileira a partir de um intercâmbio entre eles e instituições governamentais e não governamentais; e a efetivação de um Fórum Nacional de Juventude Negra.
As “novas perspectivas” apontadas pelo ENJUNE sinalizaram para um afro-centrismo e por uma não influência político-partidária ou de qualquer outra natureza nas ações do movimento negro. A partir desse perfil “afro-centrado”, o Fórum Nacional da Juventude Negra, previsto para maio de 2008, visa aglutinar consensos importantes como o combate ao extermínio da juventude negra; a defesa e exigência de reparações e ações afirmativas; fomentar a inclusão de jovens das periferias e comunidades socialmente excluídas dos processos de participação social; além de consolidar uma rede de informação e referência na identificação dos desafios dos grupos negros juvenis, na construção das diretrizes das políticas públicas e propostas para o plano de ação da juventude negra.
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FONTES:
CASTELLS, M. O poder da identidade. São Paulo; Paz e Terra, 1999.
Grupo Interministerial da Juventude. Os jovens no Brasil. Brasília, 26 de abril de 2004, slide 28.
OEI. Mapa da Violência: Os Jovens no Brasil. Brasília, 2007. Fonte: Subsistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), implementado pelo Ministério da Saúde, que centraliza as certidões de óbito emitidas. Anos 2000, 2002 e 2004.
PESTANA, Maurício. Ações afirmativas: este é o caminho... Fundação Cultural Palmares, Salvador, 2006.
A preparação, a realização e os desdobramentos do ENJUNE são refletidos, registrados e partilhados através do site www.enjune.com.br e do grupo virtual de discussão.
Centro da Juventude para a Paz - CEJUPAZ
Novembro 2007
